Princípios da Execução

Princípios da Execução

1. PRINCÍPIO DA REALIDADE

   • Art. 789 CPC
   • Toda execução é real
   • Art.921, III CPC

2. PRINCÍPIO DA SATISFATIVIDADE

   • Limitação
   • Satisfação direito do credor
   • Art. 831 CPC
   • Art. 899 CPC

3. PRINCÍPIO DA UTILIDADE

   • Útil ao credor.
   • Art. 836 CPC
   • Art. 891 CPC
   • Art. 891, § único

4. PRINCÍPIO DA ECONOMIA

   • Art. 805 CPC
   • Satisfazer o credor
   • Menos prejudicial ao devedor

5. PRINCÍPIO DO ÔNUS

   • Inadimplemento do devedor
   • Arts. 395 401 CC
   • Arts. 826 e 831 CPC
   • Art. 85 § 1º CPC
   • Art. 827, caput CPC

6. Princípio do Respeito à Dignidade Humana

   • Art. 833 CPC
   • Não causar ruína

7. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE

   • Autor Homologar desistência da ação
     • Art. 485, VIII CPC
       • Consentimento do Réu
         • Art. 485, §4º
     • Embargos do mérito
       • Não extingue
     • aRT. 90 CPC
   • Mérito da Causa
     • Art. 924, III CPC
     • Art. 487, III, "C", CPC
   • Art. 775,§ único, I, II, CPC

8. DISPONIBILIDADE PARCIAL

   • Desistir total ou parcial
   • Alterar pedido
   • Mérito da divida

9. PRINCÍPIODA ESPECIFICIDADE

   • Art. 499 CPC
   • Propriciar ao credor
   • Inviabilidade
     • Credor exigir
     • Devedor impor
     • Prestação Diversa