Princípios da Execução

Princípios da Execução

1. Princípio da realidade

   • Real
   • Bens
   • Artigo 789, CPC
   • Artigo 921, III, CPC

2. Princípio da satisfatividade

   • Direito do credor
   • Artigo 831, CPC
   • Limitação
   • Parcial
   • Artigo 899, CPC

3. Princípio da utilidade

   • Útil ao credor
   • Artigo 836, CPC
   • Artigo 891, § único, CPC

4. Princípio da Economia

   • Satisfazer o credor
   • Menos prejudicial ao devedor
   • Artigo 805 da Lei 13105/15

5. Princípio da especificidade

   • Propicio ao credor
   • Inviabilidade
   • Fazer ou não fazer
     • artigo 497 caput, CPC
   • Dar
     • Artigo 806, § 2º, CPC
   • Perdas e Danos
     • Artigo 809, CPC
     • Artigo 499, CPC

6. Princípio do Ônus da execução

   • Inadimplemento do devedor
     • Mora
       • Artigos 395 e 401, CC
     • Expensas
       • Artigo 85, § 1º, CPC
       • Artigo 827, caput e § 2º, CPC
   • Artigos 826 e 831, CPC

7. Princípio do respeito à Dignidade Humana

   • Artigo 833, CPC

8. Princípio da disponibilidade

   • Credor/autor
     • Artigo 485, VIII, CPC
       • Consentimento do Réu
         • Artigo 485, § 4º, CPC
     • Desistência da ação
       • Artigo 90, CPC
       • Mérito da causa
         • Artigo 487, III, ''C'', CPC
         • Artigo 924, III,CPC
       • Artigo 775, § único,I,II, CPC
       • Embargos de Mérito
         • Não extingue
     • Ônus das custas
   • Artigo 775, CPC

9. Princípio da disponibilidade parcial: redução do pedido executivo

   • Alteração de pedido
     • In casu
     • Desistência da ação
       • Citação
         • Objeto da causa
     • Consentimento do réu
       • Artigo 797, CPC
   • Consequências:
     • Desistência total/parcial
       • Sem consentimento do devedor
     • Prossegue a ação
       • Mérito da dívida

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