Princípios Aplicáveis ao Processo do Trabalho

Princípios Aplicáveis ao Processo do Trabalho

1. Princípios Constitucionais

   • Devido Processo Legal
   • Juiz Natural
   • Igualdade Processual
   • Inafastabilidade da Jurisdição
   • Contraditório e Ampla Defesa
   • Motivação das Decisões Judiciais
   • Publicidade
   • Duração Razoável do Processo

2. Princípios do CPC/2015

   • Primazia da Decisão de Mérito
   • Cooperação
   • Boa-fé

3. Outros Princípios Processuais

   • Dispositivo
   • Inquisitivo
   • Duplo Grau de Jurisdição
   • Instrumentalidade das Formas
   • Preclusão

4. Princípios do Processo do Trabalho

   • Proteção
   • Conciliação
   • Jus Postulandi
   • Oralidade
   • Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias
   • Extrapetição
   • Simplicidade