ESTADO DE PERIGO

ESTADO DE PERIGO

1. configura-se estado de perigo quando alguém, com necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivelmente onerosa. (obrigação desproporcional a contraprestação.)

   • grave danos como risco de morte, lesão á saúde, risco quanto a integridade física e etc.

2. o perigo deve ter sido a razão determinante do negócio jurídico. A pessoa somente realizou o negócio jurídico porque precisava salvar-se ou salvar alguém de sua família.

3. A outra parte deve ter conhecimento do perigo, ou da situação de risco que atinge o primeiro.

4. das consequências pode ter a anulação do negócio jurídico.

5. Afastar anulação, revisão do contrato para adequação do valor. Ao estado de perigo Art. 156. aplica-se por analogia o disposto no Art. 157 § 2º Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.