FRAUDE CONTRA CREDORES

FRAUDE CONTRA CREDORES

1. vicio social do negócio jurídivo

   • Devedor: quem deve pagar
   • O patrimônio do devedor responde pelas suas dividas
     • O patrimônio do devedor é a segurança do credor
   • Ação pauliana: esta é a ação que busca a anulação do negócio jurídico fraudulento dos devedores insolventes pata que os bens voltem ao seu patrimônio para satisfação aos credores quirógrafários (os que não possuem garantia especial do recebimento dos seus créditos)
   • Em caso das alienações onerosas depende da prova de má fé de terceiros

2. A vontade manifestada é exatamente o seu desejo, mas é utilizada com a intenção de prejudicar terceiros (credores)

   • A garantis geral dos credores é o patrimônio dos devedores, pois este responde suas dividas
     • A fraude só se concretiza se o devedor já for ou se tornar insolvente em razão do desfalque patrimonial
       • A fraude contra credores acarreta na anulação do negócio jurídico
         • É de 4 anos o prazo decadencial para ser proposta a ação anulatória

3. Elemento objetivo;:

   • Insolvência
   • Elemento subjetivo:
     • Má fé do devedor

4. Credor: pessoa que tem algum beneficio para receber

5. Requisitos:

   • 1- Anterioridade do crédito: os créditos tem que ser anteriores a ação fraudulenta do devedor, pois s e os bens forem alienados antes da divida, nem se quer tinha um crédito para ter fraude
     • 2-Eventus Dammi: ocorre quando o ato fraudulento causou a insolvência do devedor e trouxe prejuízo ao credor
       • 3-Consilium fraudis: é a consciência/ato de saber que esta enganando/fraudando um credor