Parte 2

Parte 2

1. DO MEIO DE PROVA ACAREAÇÃO (229 e 230)

   • VAI OCORRER QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS FOREM CHAMADAS PARA ESCLARECER ALGO CONTROVERTIGO EM SUAS DECLARAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO
   • SERÁ FEITA BASEADA
   • PODERÁ SER DETERMINADA POR AUTORIDADE JUDICIÁRIA OU POLICIAL (ART.230)

2. MEIO DE PROVA DOCUMENTAL (232 e 238)

   • CLASSIFICAÇÃO
     • PÚBLICOS OU OFICIAIS (Art 364 CPC)
     • PRIVADOS OU PARTICULARES (Art 235 CPP)
   • QUANTO A FORMA (ORIGINAIS E CÓPIAS)
   • MOMENTO PARA APRESENTAR (Art 231 e 234 CPP)
   • DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA (Art 236 CPP)
   • CARTAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS (Art 233 § único, CPP)
   • DOCUMENTOS PROTEGIDOS POR SIGILO

3. BUSCA E APREENSÃO (OBTENÇÃO DE PROVA)

   • NATUREZA JURÍDICA
     • ACAUTELATÓRIA (PREPARATÓRIA PARA ALGO)
     • COERCITIVA (QUANDO O SUSPEITO NÃO QUER DEIXAR UM OU MAIS OBJETOS SEREM APREENDIDOS)
   • CLASSIFICAÇÃO
     • QUANTO AO OBJETO PODE SER PESSOAL OU REAL
     • QUANTO AO LUGAR QUE SE PROCURA PODE SER UMA BUSCA NO DOMICÍLIO (PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL) OU BUSCA PESSOAL (INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL)
   • OS REQUISITOS DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO ESTÃO NO ART. 243 CPP

4. PROVA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE PESSOA E DE COISA

   • QUANDO A VÍTIMA RECONHECE A PESSOA OU O OBJETO
   • PROCEDIMENTO: ART. 226, I e II. CPP
   • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E RECONHECIMENTO DE VOZ (MESMO NÃO PREVISTA NO ORDENAMENTO, É POSSÍVEL UTILIZAR)

5. PRINCÍPIOS REFERENTES A PROVA

   • DA AUTO-RESPONSABILIDADE (A PARTE TEM ALTA RESPONSABILIDADE PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS)
   • DA AUDIÊNCIA CONTRADITÓRIA (OS MEIOS DE PROVAS SÃO CONTRADITÓRIOS, AS PARTES PODEM EXPOR SUAS VERSÕES DOS FATOS)
   • ORALIDADE (A PREFERÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVAS É ORAL, PORÉM COMPORTA EXCEÇÕES NO CASO DE SURDO OU MUDO)
   • AQUISIÇÃO OU COMUNHÃO DA PROVA (A PROVA PERTENCE EXCLUSIVAMENTE AO PROCESSO E NÃO A UMA AS PARTES)
   • PUBLICIDADE (COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS EM SEGREDOS DE JUSTIÇA, OS ATOS DEVEM SER PÚBLICOS OU PODERÁ ACARRETAR EM NULIDADE)
   • INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILICÍTOS (AS PROVAS ILÍCITAS NÃO PODEM SER ADMITIDAS, EXCETO QUANDO FOR PARA ABSOLVER O RÉU)
   • DA CONDUÇÃO COERCITIVA (NÃO PODE SE REFERIR AO RÉU, SOMENTE A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS)
   • LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (TRATA-SE DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ COM O ART. 155; PORÉM, COMPORTA EXCEÇÕES QUANDO SE TRATA DO TRIBUNAL DE JURI E PROVA TARIFADA).
   • DA AUTO INCRIMINAÇÃO (O RÉU TEM DIREITO AO SILÊNCIO, ELE NÃO PODE SER OBRIGADO A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO)