ESTUDO DE CASO/CONTEÚDOS

ESTUDO DE CASO/CONTEÚDOS

1. FONTES DO DIREITO

   • Miguel Reale
     • processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória
   • Hans Kelsen
     • fundamento de validade da norma jurídica, decorre de uma norma superior, válida
   • Classificação
     • Históricas
       • Paulo Nader
         • conjuntos de fatos ou elementos das modernas instituições jurídicas: á época, local, as razões que determinaram a sua formação
     • Materiais
       • são todas as autoridade, pessoas, grupos e situações que influenciam na criação do direito em determinada sociedade
       • fonte material é de ONDE vem o direito (GARCIA, 2015)
     • Formais
       • o meio pelo qual as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas
       • canais por onde se manifestam as fontes materiais (GARCIA, 2015)
       • Subdivisão
         • DIRETA
         • INDIRETA
         • imediata
           • revela imediatamente o direito positivo e basta por si mesma, sendo esta a LEI – normas jurídicas escritas provenientes do estado
             • Sarah
               • imediata e estatal
             • EX. precedentes, leis infraconstitucionais
         • mediata
           • suprem a falta de LEI, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, no art.4º, previu três delas, quais sejam: a analogia, costumes e princípios gerais do direito, sendo que a doutrina majoritárias ainda trata de outras, quais sejam: jurisprudência, doutrina, negócio jurídico, equidade e brocardos jurídicos.
             • Hans Erick
               • jurisprudência/ estatal
             • Carlos
             • Lorena
               • costumes/ não estatal
             • Renata
               • doutrina/ não estatal
             • Fernando
               • negócio jurídico/ não estatal
         • primária
         • secundária
         • ESTATAL
           • produzidas pelo poder público
         • NÃO ESTATAL
           • decorrem da sociedade
         • ESCRITA
           • codificadas
         • NÃO ESCRITA
           • decorrente do comportamento
         • NACIONAL
           • criado no BRASIL
         • INTERNACIONAL
           • decorrente de lei estrangeira
   • Barbara

2. SISTEMAS JURÍDICOS

   • CIVIL LAW: estrutura jurídica em que a aplicação do direito se dá a partir da interpretação da LEI. (BRASIL)
     • Bruna
   • COMMON LAW: decisões judiciais que surgem a partir de outras decisões já dadas em Tribunais.

3. TEORIAS CRÍTICAS

   • Através do históricos processos de luta que nascem os Direitos
     • Aroldo
     • Crítica a fonte histórica e material
     • dependendo da situação, outrora os Direitos podem derivar de outros interesses
       • Naityllan