JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

1. caso o juiz verifique que possui alguma irregularidade ou vicio sanavel, devera detrminar a correção no prazo d 30 dias .

   • apos a decisão cabe ao juiz proferir uma decisãp

2. dentro do julgamento existe denominação generica que engloba tres diferetes hipoteses

   • a extição do processo ART.354
     • apos a fase das providencias preliminares no inicio do processo cabe ao juiz verificar se houve hipotese de extinção do processo de acordo com a lei.
       • ou a extinção do processoo por resolução do merito por ter reconheido a prescricao ou decadencia ou at mesmo por força de autocomposição.
     • na hipotese do que o juz se depare com um processo cujo exista as duas hipoteses de extinção, deveraa o juiz extinguir o processo sem resolução do merito, exceto no caso que o juiz identifique que ppodera ocorrer a resolução do merito a favor do beneficiario pela extinção do processo.
       • RESOLUÇÃO DO MERITO é quando acolhe ou rejeita o pedido formulado na ação ou reconvenção, decide de oficio ou por requerimento sobre a ocorrencia de decadencia ou prescrição.
       • SEM RESOLUÇÃO DO MERITO é proferida a sentença chamada tentativa ou extintiva quando indeferir a petição inicial , se o processo ficar parado por mais de um ano por negligencia das partes por não promover os atos e as diligencias que lhe incubir no prazo de 30 dias , dentre outras.
   • julgamento antecipado do processo
   • saneamento e organização do processo