PESSOA NATURAL

PESSOA NATURAL

1. PESSOA NATURAL ART. 1º CC

   • NASCITURO
     • RESPIRAÇÃO
       • NO BRSIAL Ñ PRECISA
         • VIABILIDADE
         • FORMA HUMANA
         • SOBREVIDA
     • PESSOA JURÍDICA
       • aptidão genérica p/ titularizar dir. e deveres.
       • capacidade de dir. CD
         • GOZO
       • capacidade de FATO -CP
         • MAIORIDADE
         • EXERCÍCIO
     • DIREITOS
       • 1.RECEBER DOAÇÃO
       • 2.PROTEÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADXE
       • 3.RECEBER HERANÇA
       • 4.RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE
       • PROTEÇão NO DP (CRIME DE ABORTO)
       • ALIMENTOS GRAVÍDICOS
       • AO SEGURO DPVAT
     • N+ R+PJ+CD= CERTID. DE NASC.
     • N+R+PJ+M= CERT. DE NASC. E OBITO
     • N+R+PJ+ CD= NATIMORTO
     • N+R+PJ+CD+CF= PLENAMENTE CAPA
     • N+R+PJ+CD+CF= INCAPAZ
       • LEI 13.146/15
         • DEFICIÊNCIA FÍSICA
         • MENTAL
         • SENSORIAL
         • INTELECTUAL
         • INCLUSÃO DA PESSOA C/ DEFICIÊNCIA