DEMOCRACIA E CIDADANIA

DEMOCRACIA E CIDADANIA

1. Estado e governo

   • uma comunidade humana que se organiza, por vínculos de dominação reconhecidos pela população. Diante disso, somente ao Estado é permitido o uso da violência, que é exercida pelas autoridades: o governo e as instituições que fazem parte dele. Todo Estado está associado a um território, o qual é determinado por fronteiras bem definidas, onde o governo é a autoridade absoluta

2. Constituição

   • Criada pos ditadura militar em 1988 a Constituição passa a definir os princípios fundamen tais do Estado brasileiro, como garantir a a dignidade da pessoa humana, construir uma sociedade livre, justa e solidária E tambem os poderes da Uniao
     • Poderes da união
       • Judiciário: interpreta leis *Supremo Tribunal Federal
       • Legislativo: formula leis *Câmara dos Deputados *Senado Federal
       • Executivo: sanciona e implementa leis *Chefe de Estado e Chefe de governo *Presidencialismo *Parlamentarismo

3. Democracia

   • modelo político cuja base é a vontade popular
   • democracia Representativa
     • Cidadania plena
       • Referendos e plebiscitos
       • Liberdade civil, Liberdade política e Liberdade individual
     • Oposicao
     • Partidos políticos
     • Oportunidades políticas e a oposição
     • Sociedade civil organizada
       • – Ação coletiva e movimentos sociais – Grupos de interesse – Mídia e a opinião pública

4. Desafios

   • Alto custo da máquina pública
   • distanciamento dos representantes eleitos da po- pulação
   • o aumento da força dos movimentos sociais po- pulares e sua pressão sobre os governos

5. Problemas

   • Aumento do desemprego, da desigualdade social e da violência urbana
   • Autoritarismo
   • Patrimonialismo e corrupção