LITISPENDÊNCIA NA EXECUÇÃO

LITISPENDÊNCIA NA EXECUÇÃO

1. INTERROMPE A PRESCRIÇÃO

   • PROCESSO AUTÔNOMO
     • ENUNCIADO 150/STF
       • A execução prescreve no mesmo tempo da ação
     • ART. 802 DO CPC
       • O despacho que ordena citação, quando válida, interrompe prescrição
   • EXCEÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
     • REQUERIMENTO DA PARTE
       • PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

2. PREVENÇÃO

3. LITIGIOSIDADE DO OBJETO

   • EXEQUENTE: NA EXECUÇÃO
   • EXECUTADO: CITAÇÃO VÁLIDA

4. INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO

   • NA HIPÓTESE DE LEVAR O EXECUTADO À INSOLVÊNCIA

5. EXEQUENTE AVERBAR PENDÊNCIA NA EXECUÇÃO NOS BENS DO DEVEDOR

   • PREVENIR ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO
     • FRAUDE A EXECUÇÃO
     • INEFICAZ QUANTO AO EXEQUENTE
   • ART. 828 DO CPC