Formação do processo de execução

Formação do processo de execução

1. X

   • Cumprimento de Sentença
     • É executar título executivo judicial no mesmo processo
       • Independe da provocação da parte
         • Ex officio
           • A competência é do juízo que decidiu a causa, é a regra
     • O devedor é intimado para efetivar qualquer prestação
       • Prazo de 15 dias para pagar quantia
         • Demais obrigações não há prazo legal
           • Critério do julgador
             • Executado revel deverá ser intimado para cumprir obrigação
     • Pode ser definitivo ou provisório
       • Provisório é a requerimento do exequente

2. Demanda executiva

   • Processo autônomo
     • Petição inicial
   • Fase de conhecimento
     • Petição simples
   • Prestação de fazer, não fazer, pagar quantia e dar coisa distinta de R$
   • Partes, causa de pedir e pedido
   • Depende de provocação da parte
   • Existência de título executivo judicial ou extrajudicial
     • Certo, líquido e exigível
       • inadimplência
   • A competência é do juiz prevento