Regras p/ eleição do Chefe do Executivo

Regras p/ eleição do Chefe do Executivo

1. 1° turno - 1° domingo de outubro

   • Vitória por MA, ñ computados os brancos e nulos

2. 2° turno - último domingo de outubro (CF diz ainda q ocorre em até 20d após a proclamação do resultado, se nenhum candidato alcançar MA absoluta no 1° turno)

   • Concorrem os 2 + votados
     • salvo em caso de desistência, falecimento ou impedimento legal de um deles
       • Nesse caso, será chamado a concorrer o q se segue na classificação
         • critério de desempate, caso haja: o + idoso
           • Para vencer: MS