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Regras p/ eleição do Chefe do Executivo
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Regras p/ eleição do Chefe do Executivo
1° turno - 1° domingo de outubro
- Vitória por MA, ñ computados os brancos e nulos
2° turno - último domingo de outubro (CF diz ainda q ocorre em até 20d após a proclamação do resultado, se nenhum candidato alcançar MA absoluta no 1° turno)
- Concorrem os 2 + votados
- salvo em caso de desistência, falecimento ou impedimento legal de um deles
- Nesse caso, será chamado a concorrer o q se segue na classificação
- critério de desempate, caso haja: o + idoso
- Para vencer: MS
- critério de desempate, caso haja: o + idoso
- Nesse caso, será chamado a concorrer o q se segue na classificação
- salvo em caso de desistência, falecimento ou impedimento legal de um deles
- Concorrem os 2 + votados
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- Bacharel Dir. Constitucional Mind Map on Regras p/ eleição do Chefe do Executivo, created by Marta Massa on 05/07/2015.
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- Marta Massa
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