Bens

Bens

1. Considerados em si mesmos

   • Móveis
     • Podem ser retirados ou transportados com ou sem froça de terceiros de modo que não se perca sua forma inicial
   • Imóveis
     • Não podem ser retirados ou transportados de modo que não se perca sua forma inicial
   • Divisíveis
     • Podem ser segmentados sem que haja alteração em sua essência, perda de valor ou inutilização do bem
   • Indivisíveis
     • Não podem ser segmentados
   • Fungíveis
     • Podem ser substituidos por outro igual, de forma a manter a qualidade e quantidade
   • Infungíveis
     • Não podem ser substituidos, como edições limitadas

2. Reciprocamente considerados

   • Principais
     • Não dependem de outro bem para existir, são autossuficientes
   • Acessórios
     • Só existem de modo subordinado a um bem principal
     • Produto
       • Não são produzidos periodicamente
       • deterioram o bem principal
     • Pertenças
       • Facilitam o uso do bem
       • Conservam o bem
       • Nem sempre acompanham o bem principal
     • Frutos
       • Vem naturalmente do bem principal
       • Periodicamente produzidos
       • Sua produção não leva a escassez
       • Classificados quanto a natureza e estado
         • Natureza
           • Naturais
             • Se renovam naturalmente
           • Industriais
             • Interferência do homem sobre a natureza
           • Civis
             • A renda que o fruto deu
         • Estado
           • Pendentes
             • Ligados a que o produz, como frutas na árvore e filhotes não nascidos
           • Percebidos
             • Já separados do que o produziu, como frutas colhidas e filhotes
           • Precipiendos
             • Deveria ter sido colhido mas não foi
           • Consumidos
             • Já não existem mais
     • Benfeitorias
       • Obra realizada pelo homem na estrutura do bem
       • Ideia de conservar o bem
       • Necessárias
         • Conserva e evita que se deteriore
       • Úteis
         • Aumentam e facilitam o uso
       • Voluptuárias
         • Apenas para lazer

3. Relativamente aos seus proprietários

   • Públicos
     • Bens de uso comum
       • Podem ser utilizados por todos sem restrições
     • Bens de uso especial
       • Destinados a sede de pessoas jurídicas do direito público
     • Bens dominicais
       • Patrimônio da União, estados e municípios
       • Podem ser vendidos, emprestados ou alugados
       • Móveis e imóveis
     • Não estão sujeitos a usucapião
   • Particulares
     • Pertencem a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado

4. Bens que estão fora do comércio

   • Naturalmente
     • Aquilo que não pode ser negociado, como vida, honra e nome
   • Legalmente
     • É possível que seja negociado, mas é ilegal, como bens públicos e de família
   • Por conveniência humana
     • Determinadamente inalienáveis, como doações

5. Bens de família

   • Imóvel fixo e permanente de determinada entidade familiar
   • Protege o domicílio de execuções de dívidas fiscais, tributárias e civis
   • Válido enquanto os cônjuges estiverem vivos ou até a maioridade dos filhos
   • A escritura pública tem que ser registrada em cartório de registro de imóveis
   • Impenhorável