Servidões

Servidões

1. Conceito

   • direito real sobre coisa alheia
   • imóveis - predialidade
   • estabelece uma vantagem/um proveito entre um imóvel e outro
     • dominante
       • aquele que tem uma vantagem
     • serviente
       • tem que suportar o ônus

2. Características

   • predialidade
     • bem corpóreo
       • imóvel
     • não recaem sobre bens móveis
     • não recaem sobre bens intangíveis
   • acessoriedade
   • só se constitui entre prédios vizinhos
   • atipicidade
     • servidão de trânsito
       • servidão de passagem
     • servidão aquae haustus
       • possibilidade de retirada de água de uma fonte do prédio serviente
     • servidão non aedificandi
       • proibição de construção
     • servidão non altius non tollendi
       • proibição de construção acima de uma determinada altura
     • servidão ne luminibus officiatur
       • impede plantação ou construção no prédio serviente que atrapalhe a iluminação do prédio dominante
   • perpétuas/temporárias
     • perene
   • dever principal: abstenção ou tolerar
   • pluralidade de sujeitos

3. Classificações

   • rústicas e urbanas
   • negativas/positivas
     • positivas
       • tolerar
     • negativas
       • abster
   • aparentes e não aparentes
     • aparentes
       • sinais visíveis
     • não aparentes
       • sem sinais visíveis
   • descontínuas/contínuas
     • contínuas
       • o seu exercício contínuo independe da ação humana
     • descontínua
       • exercício intermitente
         • depende da prática de atos pelos possuidor do prédio dominante

4. Constituição

   • registro
     • inter vivos
     • mortis causa
   • usucapião
     • aparente
       • posse ad usucapionem
         • 20 anos
           • não tiver título
         • 10 anos
           • título + boa-fé
   • destinação do proprietário *
     • servidão tácita

5. Exercício

   • Conservação
     • regra
       • dono do prédio dominante
     • exceção
       • previsto no ato constitutivo
       • dono do prédio serviente
         • abandono liberatório

6. Extinção

   • cancelamento do registro
     • renúncia
     • cessação da utilidade
     • direito de resgate
       • pagamento de indenização
     • confusão
     • não uso pelo prazo de 10 anos