Fontes do Direito

Fontes do Direito

1. A fonte constitui o lugar de onde surge o direito.

   • Espécies de Fontes do Direito
     • Paulo Nader: a) Históricas; b) Formais; c) Materiais. Rizzatto Nunes: a) Estatais; b) Não - Estatais.
       • Doutrina
         • Modernamente, influencia o Direito Positivo
         • Complementa e elucida a lei
         • Meio de solução de casos concretos
         • Lição dos Doutos
         • Fonte secundária do Direito
       • Jurisprudência
         • Espécies
           • Contra legem
             • Se forma ao arrepio da lei.
           • Praeter legem
             • Desenvolvida quando as leis são omissas.
           • Secundum legem
             • Interpreta determinadas regras definidas na ordem jurídica.
         • Sentido Estrito:
           • Conjunto de decisões uniformes no critério de julgamento.
         • Sentido Amplo:
           • Coletânea de decisões
             • b) Jurisprudência contraditória - Não há uniformidade na interpretação.
             • a) Jurisprudência uniforme - As decisões são convergentes;
         • Direito elaborado pelos tribunais.
         • Modo pelo qual tribunais se orientam na solução das diversas questões.
       • Costume
         • Espécies de Costumes
           • c) ''Contra Legem''
             • A prática social contaria as normas de Direito escrito.
           • b) ''Praeter Legem''
             • Aplica supletivamente, na hipótese de lacuna da lei.
           • a) ''Secundum Legem''
             • Prática social corresponde à lei, costume interpretativo
               • Caracterizações
                 • prática decorrente da lei.
                 • se é uma norma gerada voluntariamente pela sociedade
         • Direito costumeiro
           • Conjunto de normas de conduta social
             • Criadas pelo povo, gera obrigatoriedade
               • Reconhecidas, impostas pelo Estado.
         • Norma efetiva, aspira a validade.
         • Gerada espontaneamente pelas forças sociais
         • Base para criação da Norma Jurídica Legislativa
         • Fonte secundária do Direito, integra o Direito Consutudinário.
       • Lei
         • Valores distintos
           • SENTIDO AMPLO E ESTRITO
             • Estrito - comum e obrigatório, emana poder âmbito de sua competência.
             • Amplo - atinge a Lei dita, Medida Provisória e ao Decreto.
           • SENTIDO FORMAL E MATERIAL
             • Material - caráter geral; contenha regra de direito objetivo.
             • Formal - caráter imperativo; autoridade no estado reconhece a função legislativa.
         • NECESSÁRIA ou OBRIGATÓRIA
           • Obrigatória - (moral) relativas, dos grupos sociais
             • Cultural
               • Éticas = normas
                 • Religiosa
                 • Jurídicas
                   • Legais = Lei (sentido técnico)
                     • Constituição Federal.
                   • Negociais
                   • Jurisdicionais
                   • Consuetudinárias
                 • De Trato Social
                 • Morais
               • Sociológica, Histórica e Econômica.
           • Necessária - (físicas) absolutas, naturais, certas
             • Natural.
         • Sistema de normas que regulam condutas humanas.
       • Fontes Materiais
         • Constituídas pelos fatos sociais, problemas que surgem na sociedade.
           • Diretas e Indiretas
             • Representadas pelos órgãos elaboradores do Direito Positivo.
             • Identificadas com os fatores jurídicos.
         • Criação que se lastreia no querer social.
           • Diretas e Indiretas
       • Fontes Formais
         • Meios de expressão do Direito.
           • Direta e Indireta
             • Indireta não cria normas.
               • Fornece subsídios ao jurista.
             • Fontes materiais, tratadas como diretas.
       • Fontes Históricas
         • Pesquisa dos fatos sociais mais ou menos recentes.
         • Indicam a origem das modernas instituições jurídicas.

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