DIH 3

DIH 3

1. CONFLITO ARMADO INTERN

   • 2 OU + ESTADOS
   • USO DA FORÇA ARMADA DE 1 ESTADO CONTRA OUTRO
     • INDEPENDE DE RAZÕES OU DE DECLARAÇÃO FORMAL
   • REGRAS APLICÁVEIS
     • TODAS AS CONVENÇÕES DE GENEBRA + PROTOCOLO ADICIONAL 1 + DIREITO CONSUETUDINÁRIO

2. CONFLITO ARMADO NÃO-INTERN

   • GOVERNO X GRUPO ARMADO
   • GRUPO ARMADO X GRUPO ARMADO
   • DENTRO DE 1 MESMO ESTADO
   • REGRAS APLICÁVEIS
     • 1 ARTIGO DA CONVENÇÃO DE GENEBRA + PROTOC. ADICIONAL 2 + DIREITO CONSUETUDINÁRIO
   • SE INICIA QDO HÁ CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS DE ORGANIZAÇÃO DO GRUPO, INTENSIDADE E PRORROGAÇÃO DAS HOSTILIDADES

3. COMO ESTABELECER SE 1 ESTADO FAZ PARTE DO CONFLITO?

   • UM PAÍS PODE EXERCER INFLUENCIA OU ATÉ TOMAR PARTE MAS NÃO FAZER PARTE DO CONFLITO
   • SE FICAR PROVADO QUE 1 PAÍS FORNECEU A 1 PARTE DO CONFLITO: TREINAMENTO, APOIO FINANCEIRO OU CONTROLE EFETIVO, ELE PASSA A FAZER PARTE DO CONFLITO

4. CRITÉRIOS CUMULATIVOS PARA APLICAÇÃO DO DIH NOS CONFLITOS NÃO-INTERN

   • OS ATORES NÃO ESTATAIS DEVEM POSSUIR UM MÍNIMO DE ORGANIZAÇÃO
   • A VIOLÊNCIA PRATICADA DEVE TER UM MÍNIMO DE INTENSIDADE
   • TER REGRAS PROPRIAS, SEDE E CONTROLE TERRITORIAL
     • ALÉM DE CAPACIDADE DE RECRUTAR MEMBROS E DAR TREINAMENTO

5. COMO AS OPERAÇÕES MILITARES DEVEM SER CONDUZIDAS

   • PARA EQUILIBRAR OS PRINCIPIOS DA HUMANIDADE E DA NECESSIDADE MILITAR APLICAM-SE OS 4 PRINCPIOS OPERACIONAIS PARA:
     • ESCOLHA DO MEIO DE GUERRA: TIPO DE ARMA NÃO PROIBIDO, ADEQUADO E NECES. AO OBJETIVO MILITAR
     • ESCOLHA DO MÉTODO DE GUERRA: FORMA ESPECÍFICA COM A QUAL A ARMA ESCOLHIDA SERÁ UTILIZADA, VISANDO MINIMIZAR DANOS E VIDAS

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