CLASSIFICAÇÃO DOS BENS

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS

1. CONSIDERADOS EM SI MESMOS

   • NÃO CONSUMÍVEIS
     • Vontade das partes torne inconsumível um bem que naturalmente o seja
     • Conceito: são os que admitem uso reiterado sem destruição de sua substância
       • Não ocorra nem a destruição física ou natural pelo uso,
       • Os bens serão considerados não consumíveis (ou inconsumíveis).
     • Espécies de bens duráveis
       • Se destroem pelo uso, são duráveis. Ex: Roupa, Carro, Livro, etc.
   • CONSUMÍVEIS
     • É o de destruição pelo uso.
       • Destinados à alienação
         • Destruição física
       • A destruição natural do bem
     • Conceito: são os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
       • BENS PERECÍVEIS
         • Bens perecíveis, que são espécies de bens não duráveis
     • Bens não duráveis.
       • Se destroem assim que são utilizados. Ex: Pão, Tinta.
   • art. 86 do Código Civil
   • O bem pode ser utilizado de modo anormal e levado à destruição
   • DOS BENS

2. Bens é tudo aquilo que serve para satisfazer as necessidades de um indivíduo, são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação jurídica.

3. BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS

   • Art. 92 do Código Civil:
   • Acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
     • ACESSÓRIO ACOMPANHA PRINCIPAL
   • Função ou utilidade justifica-se em razão do bem principal
   • ACESSÓRIOS
     • Acessórios são aqueles que só podem ser concebidos na dependência do bem.
       • os produtos,
         • São bens que não são produzidos periodicamente. Causam destruição do bem principal levam a escassez. Exemplos: Desmatamento, Extrativismo, petróleo
       • as pertenças.
         • São coisas acessórios destinados a conservar ou facilitar o uso das coisas principais, sem delas sejam parte integrantes, ou seja, em regra, não acompanham o principal. Exemplos: Trator da fazenda, máquinas da fábrica, cerca elétrica.
       • os frutos
         • São bens acessórios que vem, naturalmente do principal, produzem periodicamente sem perder a qualidade sua reprodução não leva a escassez são classificados quanto: Naturais, civis ou industriais. Ao estado pendentes, percebidos, consumidos.
       • as benfeitorias
         • É toda obra realizada pelo homem na estrutura de um bem, como o propósito de conservá-lo, melhorá-lo ou proporcionar prazer ao seu proprietário.
     • RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS (UNS EM RELAÇÃO AOS OUTROS)
   • PRINCIPAIS
     • Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente;
       • Possuem existências autônoma, independente de qualquer outro bem
   • Princípio da gravitação jurídica, os bens acessórios se vinculam, quanto ao seu destino, ao do bem principal.
   • o exercício da autonomia privada pode destacar o destino do bem acessório do bem principal.

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