Teoria Democrática

Teoria Democrática

1. Moderna

   • Limitação do poder do soberano
     • Garantia das liberdades individuais
       • Direito à propriedade privada
   • Influência do individualismo e liberalismo político
   • Princípio = pautas liberais

2. Liberal

   • Rousseau
     • Desigualdade
       • "Vontade Geral"
         • Democracia direta = legitimidade
   • Tocqueville
     • Soberania do povo = escolha direta representativa
       • Tirania da maioria: Minoria sem ação política (voz)
         • busca por + igualdade = - liberdade
           • Problema: pouca garantia contra Tirania da maioria
   • Stuart Mill
     • Maioria governa, minoria com direito a voz e voto
       • Solução: Distribuição de poder pelas agências do Estado
         • Outro problema: Intervenção nas liberdades individuais?
           • Princípio do dano: Limite da ação = prevenir dano coletivo
             • Liberdade individual em parâmetro da responsabilidade coletiva
               • Responsabilização por não prevenir o mal

3. Críticas

   • à Liberal
     • Marx e Engels
       • Democracia inviável na sociedade capitalista
         • Há governo da maioria sem acesso aos meios de produção pela maioria?
     • Lênin
       • Democracia burguesa = Concentração de poder
         • Solução: Democracia proletária por meio de uma revolução socialista
     • Antônio Gramsci
       • Revolução passiva: Intelectualidade para desgastar os valores enraízados
         • União das classes oprimidas = Proletariado hegemônico
     • Rosa Luxemburgo
       • Participação popular = ampliação de conselhos operários
   • Elitista
     • Democracia como impossibilidade: Minoria governante, maioria governada
       • Gaetano Mosca: Sociedade de - governantes (impõem a vontade) e + governados (obedecem).
         • Robert Michels: Lei de Ferro das Oligarquias - Elitização dentro dos partidos (Concentração de poder)
           • Schumpeter: Democracia direta impossível e funcionamento de um "Mercado político" das elites