DIREITO EM MARX

DIREITO EM MARX

1. resiste a abandonar certos aspectos adotados pela teoria jurídica tradicional.

2. a crítica marxista evoluiu nos ultimos 90 anos

   • se deve em partes a crise do positivismo e pós-positivismo
   • procurava-se respostas mais amplas e substanciais às contradições econômicas, políticas, jurídicas e culturais

3. a teoria tradicional

   • não tem condições de explicar de modo satisfatório a “pós-modernidade”
   • o direito deve ser compreendido como conjunto de normas postas por uma autoridade competente

4. Pachukanis

   • o direito, assim como o capital, não passa de uma relação social dotada de forma específica
   • economia política marxista ensina que o capital é uma relação social.
   • desenvolve a crítica de algumas das categorias mais importantes da teoria tradicional.
     • o ponto de vista de Kelsen segundo o qual o direito não lida com uma relação entre sujeitos, porém, com a qualificação “jurídica” de certos “fatos” por normas competentes33. emanadas de autoridades
   • começa sua analise pelos sujeitos
     • Toda relação jurídica é uma relação entre sujeitos.
   • desenvolve as importantes conexões existentes entre o fetiche da mercadoria e o fetichismo jurídico
     • o caráter fetichista da mercadoria significa, sobretudo, que as relações entre produtores aparecem como relação social entre produtos – que, portanto, os homens submetem-se ao poder das mercadorias
   • critica a relaçao de propriedadeprovida somente como forma de apropriaçao

5. diversas e inconciliáveis concepções sobre o fenômeno jurídico.

   • o direito como uma forma de dominação de classe
   • forma da equivalência subjetiva autônoma
   • como instancia juridico-politica

6. "não há em Marx uma teoria do direito"

   • 2 problemas mais evidentes
     • assume que quaisquer interpretações, desde que façam referência a esta ou aquela obra de Marx, são igualmente válidas
     • fixa ocultamente que não há em Marx indicações metodológicas suficientes, capazes de apontar os caminhos a serem seguidos para que se obtenha um sentido conceitual relativamente objetivo com relação à forma jurídica.

7. A conclusao de que para se pesquisar uma sociedade capitalista deve iniciar-se pela análise da mercadoria deve-se a Marx

8. um dos problemas mais evidentes é a acentuada tendência que se encontra nas análises marxistas de fundar suas pesquisas, total ou parcialmente, nas obras iniciais de Marx ( "Jovem Marx")

   • trata o direito como objeto de estudo dotado de alguma autonomia.
   • situam-se no campo da “ideologia” e apenas as obras de maturidade alcançam status “científico

9. Marx observa:

   • A sociedade burguesa é a mais desenvolvida e diversificada organização histórica da produção.
     • a compreensão de sua estrutura permitem simultaneamente compreender a organização e as relações de produção de todas as formas de sociedades desaparecidas
       • ex: A anatomia do ser humano é uma chave para a anatomia do macaco.

10. dialética marxiana, é qualificada como crítica da economia política

11. Marx, Contribuição à crítica da economia política

    • inicio das analise marxistas no campo do direito
    • deixa de lado a análise do capital enquanto capital e se concentra no estudo da mercadoria e do dinheiro.

12. texto de 1857 (O método da economia política)

    • a análise do capital é o elemento central na estruturação das categorias que exprimem a moderna sociedade capitalista.

13. A análise do conceito de direito tem necessariamente que partir da forma do capital e a ela retornar.

14. O capital,1867

    • A análise do conceito de direito tem necessariamente que partir da forma do capital e a ela retornar.
    • transformação do dinheiro em capital, passa pela produção do mais-valor absoluto e relativo e termina com a demonstração do processo de acumulação.
    • ponto de partida e de chegada para a crítica marxista do direito
    • inicia a pesquisa do modo de produção capitalista pela análise da mercadoria.
      • As mercadorias não podem ir por si mesmas ao mercado e trocar se umas pelas outras
      • seus guardiões têm que estabelecer relações uns com os outros por meio de um ato de vontade comum a ambos.
        • Essa relação de vontades é justamente a relação jurídica, cuja forma é o contrato, seja ela legalmente desenvolvida ou não.
        • Por isso para Marx direito é uma relaçao social
      • síntese de valor de uso e valor de troca,
      • O intercâmbio mercantil tem lugar quando os produtos do trabalho são postos em relação de equivalência
    • Para Marx pouco importa se existe uma norma posta pelo Estado ou por outra autoridade competente qualificando determinado “fato” como “jurídico”
    • O direito, portanto, é a forma da troca de equivalentes.
    • a riqueza da sociedade capitalista reveste a forma de uma enorme acumulação de mercadorias, também a sociedade, em seu conjunto, apresenta-se como uma cadeia ininterrupta de relações jurídicas.
    • o surgimento do mais-valor tem de ser explicado a partir da lei de equivalência que caracteriza o circuito de trocas, mas sem violar essa mesma lei.
    • a quantia de dinheiro que inicia a circulação (D) representa a mesma magnitude de valor da mercadoria (M) com a qual é trocada.
    • D=M E m=D
    • (D–M) e (M–D’) traduzem relações de equivalência. Logo, ambos projetam a forma jurídica.
    • O valor de uso da força de trabalho consiste na aptidão para trabalhar. Seu consumo, o trabalho efetivo, redunda na criação ou acréscimo de valor àquele que já existe.
    • O capitalista vai ao mercado e adquire as mercadorias de que precisa, incluindo a força de trabalho.
    • na circulação prevalecem relações de equivalência.
    • O capitalista, ao colocar a força de trabalho para trabalhar, obtém, ao final do processo, mais valor do que havia no início.
    • apenas com a analise da produçao de capital se chega a forma juridica em Marx
    • o consumo da força de trabalho ocorre no momento da produção
    • acumulação de capital fica na dependência de que o valor de uso da força de trabalho seja consumido por um período de tempo superior àquele em que o trabalhador simplesmente reproduz o valor de sua mercadoria
    • Apenas a pesquisa detida da circulação e da produção como um todo orgânico é capaz de revelar o segredo oculto da lógica capitalista e, como consequência, o sentido conceitual da forma jurídica em Karl Marx

15. a crítica marxista, embora tenha evoluído, ainda se mantém refém de certos pressupostos que impedem seu aprimoramento

16. toda a análise da luta política deve ter como fundamento as determinantes economicas e sociais da divisao do trabalho politico

17. a vida politica pode ser descrita por relações de oferta e procura, tendo em vista a desigualdade na distribuiçao dos instrumentos de produçao

18. no campo politico se geram problemas, programas, analises, comentarios, conceitos, acontecimentos onde os cidadãos comuns sao reduzidos a somente consumidores

19. a dimensão das unidades políticas e o numero de cidadãos sao aumentados pelos efeitos da concentraçao de capital nas maos de um pequeno grupo

20. os produtos do campo político sao instrumentos de percepção e de expressao do mundo social

21. a distribuição das opniões numa populaçao depende do estado dos instrumentos de percepção e de expressão disponiveis e da distribuição do acesso a eles

22. o campo politico exerce um efeito de censura ao limitar o universo do discurso político

23. a fronteira entre o que pe politicamente pensavél e imprensável é determinada na relação entre os interesses que exprimem esta classe e a capacidade de expressão desses interesses

24. a produção da formas de percepção e de expressão actuqantes e legitimas é monopolio dos profissionais está sujeita as limitações do campo político

25. o mercado da politica é um dos menos livres que existem

26. os constrangimentos do mercado pesam em primeiro lugar sobre os membros das classses dominadas

27. um grupo social nasce no momento em que os membros nao lutam so pela defesa dos interesses economicos dos mandantes mas tambem pela defesa do desenvolvimento da propria organização

28. os que dominam o partido encontram na liberdade que o monopólio da produção a possibilidade de impor seus interesses de mandatarios como sendo de seus mandantes

29. para compreender completamente os discursos politicos que sao oferecidos no mercado em dado momento seria preciso analisar todo o processo de produção dos profissionais da produção ideológica

30. a autonomização do campo de produção ideológica é acompanhada de uma elevação do direito de entrada no campo e de um reforço das exigências em materia de competencia geral ou específica