Ayúdanos a dar forma a GoConqr. ¿Qué deberíamos añadir?

Mapa mental

DÍSSIDIOS COLETIVOS

Luane Braga Direito Processual do Trabalho Concursos Públicos Portugués

Mapa mental sobre dissídios coletivos: aspectos introdutórios e procedimento

Mapa mental: Dissídios coletivos

Contenido del mapa

DÍSSIDIOS COLETIVOS

  1. aspectos introdutórios

    • natureza
      • econômica
        • os sindicatos não conseguem chegar a um consenso e criar uma convenção/acordo coletivo, por isso recorrem ao PJ
        • JT cria normas
          • função atípica do P. Judiciário
            • requisito
              • comum acordo em entrar na justiça
          • tem q respeitar
            • mínimo de proteção de trabalho
            • normas anteriormente convencionadas
        • apenas fração dos empregdos
          • JT pode estender
            • de ofício
              • empregados
                • mesma empresa
                • mesma profissão
            • solicitação
              • sindicatos
                • dos empregados ou empregados
              • ex officio
              • ministério pub do trabalho
              • aprovação
                • 3/4
                  • dos empregadores e 3/4 dos empregados
                  • foi estendido?
                    • tribunal fixa a a data q entrará em vigor
              • 1 ou mais empregadores
      • jurídica
        • interpretar cláusulas
          • de sentenças normativas, instrumentos de negociação coletiva, disposições legais particulares de categoria ou economica de atos normativos 
      • originários
        • não existe em vigor normas e condições especiais de trabalho e elas serão decretadas em sentença normativa
      • revisão
        • se destina a realizar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes que se tornarem injustas ou ineficazes pela modificação das circunstancias que as ditaram
      • greve
        • objetivos
          • declarar abusividade
          • constituir novas relações de trab
        • em atividade essencial
          • com possibilidade de lesão ao interesse pub
          • ministério pub do trab
            • pode ajuizar dissidio coletivo
    • é uma ação
      • competencia
        • TST
        • TRT
        • aréa de extensão do conflito
          • se ultrapassar a do TRT - é do TST
    • pode ter
      • negociação coletiva
      • arbitragem
        • no coletivo pode.  no individual = só o cara acima da média (diploma de nivel superior + ganhar 2x o teto do beneficio)
      • n deu nenhum desses
        • JT
    • legitimados
      • sindicatos
        • categoria profissional
        • categoria econômica
        • quando não houver
          • federações
            • na ausência destas pelas confederações
    • partes
      • suscitante
      • suscitado
    • decisão = sentença normativa
      • ação de cumprimento
      • prazo de vigência?
        • máximo 4 anos
        • quando posso pedir revisão?
          • requisitos
            • decorrido + de 1 ano
            • modificação das circunstãncias
          • iniciativa
            • tribunal prolator
              • Associações sindicais serão ouvidas em 30 dias 
            • MPT
              • Associações sindicais serão ouvidas em 30 dias 
            • Associações sindicais
              • outra parte será ouvida
            • empregador
          • quem julgará?
            • órgão prolator
              • quando?
                • após oitiva do MPT
  2. PROCEDIMENTO

    • P.I escrita
      • ao PR do tribunal
        • decisão
          • do TRT
            • cabe R.O
              • cabimento do r.o: sentença decisao originária do TRT
          • do TST
            • embargos ao TST
              • julgado pela sessão de dissídios coletivos 
              • requisitos
                • decisão NÃO unânime
          • execução
            • ação de cumprimento
              • sentença normativa. acordo e conveção coletiva 
              • proposta ao Juiz do trabalho
                • legitimidade p propor
                  • sindicato
                  • empregador
                • sentença de cumprimento
                  • e se há a reforma da decisão de conhecimento após o cumprimento?
                    • comunica o juiz do trabalho - simples petição - exceção de pre-executividade  cessa o pagamento
                    • se o juiz de 1º grau n aceitar
                      • mandado de segurança
              • é dispensável o TJ para a propositura
                • R.O. pode ter efeito suspensivo se o presidente do tribunal  conceder 
                • quando TJ gera apenas coisa julgada FORMAL
                  • pode ser discutida novamente em novo processo
                  • não cabe ação rescisória
                    • pq a decisão em dissíidio coletivo só faz coisa julgada formal

Información

Descripción
Concursos Públicos Direito Processual do Trabalho Mapa Mental sobre DÍSSIDIOS COLETIVOS, creado por Luane Braga el 28/10/2022.
Creado por
Luane Braga
Visitas
1
Valoración

Más sobre Conflitos coletivos e dissídio coletivo

Escríbenos

¿Sobre qué es tu mensaje?

¿Qué deberíamos añadir?