POSSE

POSSE

1. CONCEITO

   • No mundo dos fatos
     • Uso
     • Gozo
     • Disposição

2. DETENÇÃO

   • Exercício fático + fator de degradação

3. TEORIAS DA POSSE

   • Teoria de Savigny
     • Teoria subjetiva
       • Elemento objetivo
         • Corpus
       • Elemento subjetivo
         • Animus
   • Teoria de Jhering
     • Teoria objetiva
       • Se exerce o corpus é porque já existe o animus
       • Adotada pelo Brasil
       • Art. 1.196 do CCB

4. CLASSIFICAÇÕES POSSESSÓRIAS

   • Quanto a quantidade de possuidores (quantitativa)
     • Posse exclusiva
     • Composse
   • Quanto ao desdobramento
     • Posse plena
       • Desdobramento
         • Posse direta
           • Derivada
             • Deriva do desdobramento
           • Temporária
             • Dura o tempo que durar o desdobramento
         • Posse indireta
           • Originária
             • Possuidor não recebe pelo desdobramento
           • Permanente
             • Não termina nunca
   • Quanto aos vícios
     • Posse justa
       • Sem vícios
     • Posse injusta
       • Posse violenta
       • Posse clandestina
       • Posse precária
     • Figuras que afetam a posse
       • Ameaça
         • Expressa
         • Tácita
       • Turbação
         • Formas de turbação
           • Quanto ao agente
             • Direta
             • Indireta
           • Quanto à dimensão
             • Material
             • Imaterial
       • Esbulho
         • Direto
         • Indireto
         • Total
         • Parcial
   • Formas de proteção da posse
     • Proteção Extrajudicial
       • Autotutela provisória ou legítima defesa da posse
       • Art. 1.210 do CCB
         • Só para esbulho e turbação
           • Esbulho
             • Desforço ou desforço pessoal
           • Turbação
             • Defesa ou defesa incontinente
       • Requisitos para a autotutela
         • Que a defesa/desforço ocorram imediatamente
         • Atos mínimos
     • Proteção judicial da posse
       • Ações petitórias
         • Versam sobre direitos reais
       • Ações obrigacionais
         • Relação obrigacional entre credor e devedor
           • Entrega de coisa certa ou incerta
       • Ações específicas
         • Existem para figuras específicas
       • Ações possessórias
         • Condição de possuidor
         • Tipos de ação possessória
           • Interdito proibitório
             • Para ameaça
           • Manutenção da posse
             • Para turbação
           • Ação de reintegração de posse
             • Para esbulho
     • Competência
       • Coisa móvel
         • Foro de domicílio do réu
           • Art. 46 do CPC
       • Coisa imóvel
         • Foro de domicílio da coisa
           • Art. 47, § 2º do CPC
       • Coisa de grande extensão
         • Pode ser em qualquer foro que abranja a coisa
           • Art. 60 do CPC
     • Procedimento
       • Jurisdição contenciosa
         • Rito Comum
           • Ações possessórias de força velha
             • Força Velha
               • Proposta há mais de um ano e um dia da violação da posse
         • Rito Especial
           • Ações possessórias de força nova
             • Força Nova
               • Proposta há menos de um ano e um dia da violação da posse
     • Proteção liminar da posse
       • Só força nova
       • Atitude provisória até a sentença
       • Indivíduo precisa comprovar (no início da ação)
         • Art. 561 do CPC
   • Quanto a boa ou a má-fe
     • Boa-fé
       • Sem vícios - posse justa
       • Com vícios, mas desconhecidos do possuidor
         • Art. 1.201 do CCB
         • Art. 1.202 do CCB
         • Art. 1.203 do CCB
     • Má-fé
       • Possui vícios conhecidos
       • Efeitos
         • Efeitos relativos a benfeitorias
           • Necessárias
           • Úteis
           • Voluptuárias
           • Direito de retenção
             • Art. 1.219 do CCB
             • Súmula 335 do STJ
         • Efeitos relativos aos riscos
           • Deteriorar e perecer
             • Se com culpa de boa ou má-fé
               • Art. 927 do CCB
             • Se sem culpa e de má-fé
               • Art. 1.218 do CCB
             • Se sem culpa e de boa-fé
               • Art. 1.217 do CCB
         • Efeitos relativos aos frutos
           • Art. 1.228 do CCB
           • Art. 1.232 do CCB
           • Art. 1.284 do CCB
           • Art. 1.214 do CCB
           • Art. 1.216 do CCB

5. AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

   • Aquisição
     • Espécies
       • De maneira originária
         • Sem ato de transmissão
       • De maneira derivada
         • Com transmissão
           • Por tradição
             • Tradição real (regra)
               • Entrega da coisa
             • Tradição ficta (exceção)
               • Se presume a entrega
                 • Traditio longa manu
                   • Terceiro interessado
                   • Art. 1.267, parágrafo único (segunda parte) do CCB
                 • Traditio brevi manu
                   • Art. 1.267, parágrafo único (última parte) do CCB
                 • Constituto possessório
                   • Não se presume
                   • Sempre expresso
                   • Art. 1.267, parágrafo único (primeira parte) do CPC
           • Por sucessão possessória
             • Por atos entre vivos
             • Por morte
               • Art. 1.207 do CCB
               • Art. 1.206 do CCB
     • Quem pode adquirir a posse
       • Indivíduo interessado
       • Terceiro com poderes (mandato)
       • Terceiro sem poderes
         • Precisa de ratificação
   • Perda
     • Quando não se consegue mais usar, gozar e dispor
     • Art. 1.223 do CCB
     • Art. 1.224 do CCB