Estado e Democracia

Estado e Democracia

1. Estado

   • Política
     • Relações de poder
   • Diversas teorias
     • Contemporâneas
       • Produto da violência e da força
     • Antigas
       • Desdobramento da autoridade gerada dentro das relações de família
       • Baseiam-se nas tradições e mitos de civilizações clássicas
   • Instituição social que detém o monopólio do uso legítimo da força
   • Diferente de governo
     • Grupo de pessoas designadas a executar posições de comando e autoridade no interior das instituições estatais
   • Relação com sociedade
     • A sociedade é condição primária para a existência do Estado
     • Rosseau
       • A sociedade é a ligação entre agrupamentos sociais seccionados, em que o conflito de interesses soberanos só tem resolução com base em uma instituição social, o Estado
     • Marxistas
       • o Estado é um produto da sociedade estabelecido como instrumento das contradições sociais
   • No Brasil
     • Esteve ausente em vários momentos da trajetória política
       • Democracia
         • Tornou-se mais efetiva apenas a partir da redemocratização de 1985
     • Maior clareza somente em 1930
       • Cidadania
         • Thomas H. Marshall
           • Situação social que inclui os direitos civis, políticos e socioeconômicos
         • Constituições brasileiras
           • 1824
             • D. Pedro I
             • Nutriu as diretrizes do liberalismo moderado
           • 1891
             • Congresso Constitucional
             • Marca liberal, guiada pela reminiscência republicana dos EUA
           • 1934
             • Assembleia Constituinte
             • Atribuição de maior poder ao executivo federal
             • Voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos
             • Voto feminino
             • Instituição da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho
           • 1937
             • Getúlio Vargas
             • Ratificação do autoritarismo
               • Pena de morte
               • Supressão da liberdade partidária
               • Anulação da autonomia dos poderes constituídos entre os entes federados
               • Prisão e exílio de opositores e a instituição de eleição indireta para presidente da república, com mandato de cinco anos
               • Instituição da eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos
           • 1946
             • Governo Dutra
             • Reestabelecimento dos direitos pessoais
               • Extinção da censura e da pena de morte
             • Devolução da independência aos três poderes e da autonomia aos estados e municípios
             • Definição da eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos
           • 1967
             • Congresso Nacional
           • 1988
   • Derivou de um poderoso empreendimento dos colonizadores portugueses