Processo na Justiça do Trabalho

Processo na Justiça do Trabalho

1. Incia-se com a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (inicial)

   • CONTESTAÇÃO DO RECLAMADO (defesa)
     • SENTENÇA
       • Não terminativa
       • Terminativa de mérito
         • EMBARGOS DECLARATÓRIOS
           • 1. ENDEREÇAMENTO (ao juízo que proferiu a decisão)
             • 2. QUALIFICAÇÃO SIMPLES
               • 3. TEMPESTIVIDADE E PREVISÃO LEGAL: artigo 897-A da CLT e artigo 535 e seguintes do CPC.
                 • 4. HISTÓRICO PROCESSUAL
                   • 5. OMISSÃO / OBSCURIDADE / CONTRADIÇÃO
                     • 6. EFEITO MODIFICATIVO: Sum 278 do TST.
                       • 7. CONCLUSÃO: Requer CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso com a CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA.
                         • 8. FECHAMENTO
         • RECURSO ORDINÁRIO (recurso)
           • Indeferimento no 1º Juízo de Admissibilidade da VT
             • AGRAVO DE INSTRUMENTO (recurso)
               • Indeferimento do AI
                 • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
           • Indeferimento no 2º Juízo de Admissibilidade do TRT
             • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
           • Acórdão da ... Turma do TRT
             • RECURSO DE REVISTA
               • Indeferimento do RR no 1º Juzo de Admissibilidade do TRT
                 • AGRAVO DE INSTRUMENTO
                   • Indeferimento do AI
                     • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
               • iIndeferimento do RR no 2º Juzí de Admissibilidade do TST
                 • AGRAVO DE REGIMENTO
               • Acórdão do TST
                 • EMBARGOS AO TST
                   • Acórdão proferido pela SDI - II, TST
                     • RECURSO EXTRAORDINÁRIO
                       • STF
                         • Indeferimento do RE no Juízo de Adminissibulidade do Ministro Relator
                           • Agravo de Instrumento
                             • Acórdão do STF
               • FOLHA 1
                 • 1. ENDEREÇAMENTO (ao juízo que proferiu a decisão a ser impugnada)
                   • 2. NUMERAÇÃO DO PROCESSO
                     • 3. QUALIFICAÇÃO SIMPLES
                       • 4. TEMPESTIVIDADE E PREVISÃO LEGAL: artigo 893 e 896 da CLT (especificar inciso correspondente ao caso concreto.
                         • 5. NOTIFICAÇÃO DO RECORRIDO: art 900, CLT.
                           • 6. PEDIDO: Requer JUNTADA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS, RECEBIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS e REMESSA DOS AUTOS ao Colendo TST.
                             • 7. FECHAMENTO
               • FOLHA 2
                 • 1. CABEÇALHO: Título (Razões do Recurso); Recorrente; Recorrido; Origem; nº do processo.
                   • 2. ENDEREÇAMENTO: Egrégio Triibunal, Colenda Turma, nobres julgadores
                     • 3. HISTÓRICO PROCESSUAL
                       • 4. PREQUESTIONAMENTO: Sum 297, TST
                         • 5. TRANSCENDENCIA: artigo 896-A, CLT
                           • 6. RAZÕES RECURSAIS
                             • 7. CONCLUSÃO: Requer CONHECIMENTO E PROVIMENTO do recurso, a fim de MODIFICAR A DECISÃO DO JUÍZO A QUO, nos seguintes termos (especificar os pedidos formulados nas razões recursais.
                               • 8. FECHAMENTO
           • FOLHA 1
             • 1. ENDEREÇAMENTO (ao juiz que proferiu a decisão impugnada )
               • 2. NUMERAÇÃO DO PROCESSO
                 • 3. QUALIFICAÇÃO SIMPLES
                   • 4. TEMPESTIVIDADE E PREVISÃO LEGAL: prazo 8 dias; fulcro no artigo 895, CLT
                     • 5. RECOLHIMENTO DE CUSTAS E EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL
                       • 6 PEDIDO: Requer RECEBIMENTO DO RECURSO e ENVIO DAS RAZÕES RECURSAIS ao Egrégio Tribunal da ... Região.
                         • 7. FECHAMENTO
           • FOLHA 2
             • 1. CABEÇALHO: Título (Razões Recursais); Recorrente; Recorrido; Origem.
               • 2. ENDEREÇAMENTO (ao juízo de revisão - DESEMBARGADOR OU MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
                 • 3. HISTÓRICO PROCESSUAL
                   • 4. MINI FATOS / MINI-FUNDAMENTOS/ MINI-PEDIDOS
                     • 5. CONCLUSÃO: Requer CONHECIMENTO E PROVIMENTO do recurso, com a consequente REFORMA DA DECISÃO DO JUÍZO A QUO E CONDENAÇÃO DO RECORRIDO NOS TERMOS EXPOSADOS.
                       • 6. FECHAMENTO
     • 1. ENDEREÇAMENTO
       • 2. QUALIFICAÇÃO COMPLETA
         • 3. SÍNTESE DA INICIAL
           • 4. PRELIMINARES
             • 5. MÉRITO
               • 6. PEDIDOS
                 • 7. PROVAS
                   • 8. IMPROCEDENCIA
                     • 9. COMPENSAÇÃO DE VALORES (se houver)
                     • 10. FECHAMENTO
   • 1. ENDEREÇAMENTO
     • 2. QUALIFICAÇÃO COMPLETA
       • 3. CCP: Art. 625-D, p. 3º
         • 4. CONTRATO DE TRABALHO
           • 5. MINI FATOS / MINI-FUNDAMENTOS/ MINI-PEDIDOS
             • 6. PEDIDO
               • 7. PROVAS
                 • 8. NOTIFICAÇÃO
                   • 9. VALOR DA CAUSA
                     • 10. FECHAMENTO