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Mapa mental

Licenças

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Mapa mental sobre licenças de servidores: doença na família, serviço militar, capacitação e gestante

Mapa mental: Licenças de servidores

Contenido del mapa

Licenças

  1. art. 82

    • Duas Licenças antes de 60 dias será considerado Prorrogação
  2. Doença na família

    • Pode ser gozada a cada 12 meses
      • Até 60 dias, com remuneração
      • Até 90, sem remuneração
    • Cônjuge, filho(a), pais, depedente
  3. Afastamento do Cônjuge

    • Prazo indeterminado
    • SEM remuneração
  4. Serviço Militar

    • Período conta como efetivo exercício
    • Contado para todos os fins.
  5. Atividade Política

    • 1º Per.: Nome na Convenção até Registro da Candid.
      • Não conta para fins legais e SEM remuneração
    • 2º Per.: Reg. da Candid. até 10 após as eleições
      • Remun. máx 3 meses + Computado p/ aposentadoria
  6. Capacitação

    • Até 3 meses
    • Cada quinquênio
    • Discricionário
  7. Interesses Particulares

    • Até 3 anos
    • Discricionário
    • SEM remuneração
    • NÂO pode estar em Est. Prob.
  8. Mandato Classista

    • SEM Remuneração
    • Licença = Mandato
    • Renovável Única Vez
    • NÃO Est. Prob.
  9. Tratar da Saúde

    • Acima de 15 Dias
      • Perícia
    • Após 24 Meses
      • Invalidez
  10. Gestante

    • 120 dias a partir do nono mês de gestação
    • Prematuro => início a partir do Parto
    • Natimorto => 30 dias a partir do fato pós Pericia
    • Aborto => 30 dias remunerado
    • Adoção
      • 90 Dias para < 1 ano
      • 30 Dias para > 1 ano

Información

Descripción
Pos (Dir. Adm) Câmara dos Deputados Mapa Mental sobre Licenças, creado por Euler RA el 19/02/2014.
Creado por
Euler RA
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Etiquetas
câmara dos deputadosdir. adm
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