Árvore Do Crime

Árvore Do Crime

1. Exclui o Crime (fato aconteceu mas não é crime)

   • ISENTA DE PENA (o fato aconteceu, é crime mas ninguém será penalizado)
     • Fato Culpável (exclui a culpabilidade)
       • Coação MORAL Irresistível
       • Imputabilidade
         • Inimputabilidade
           • Biológica
             • MENOR de 18 anos
           • Biopsicológica (regra)
             • Inteiramente Capaz
             • Embriaguez(patologica)
               • Caso fortuito ou força maior (involuntário)
                 • Isenta a pena
               • Voluntária / Pré-ordenada
                 • AUMENTA a pena
             • Silvícula inadaptaveis
       • potencial consciência ilícita
         • Erro de proibição
           • Evitável
             • diminuição de pena
           • Inevitável
             • Isenta a pena
       • exigibilidade de conduta diversa
         • Inexigibilidade
           • Coação MORAL Irresistível
           • Ordem Hierarquia manifestamente ilegal
   • Fato Típico
     • Fato Anti-jurídico/ilícito
       • Estado de Necessidade
         • cachorro partindo pra cima de ti
       • legítima defesa
         • atual ou iminente / meios necessários e moderados / injusta agressão / direito próprio ou alheio / elemento subjetivo
       • exercício dever legal
         • SOMENTE POR POLÍCIA
       • exercício REGULAR do dever
         • médicos / Lutadores
     • Nexo Causal Resultado
       • nem todo crime tem mera conduta
     • Conduta Típica
     • Tipicidade
     • Coação FÍSICA irresistível

2. Sistema Dicotomico

   • Infrações Penais
     • Dolo
       • crime
       • contravenção
       • Natural
         • consciência + vontade
           • Erro do tipo essencial
             • Inevitável/Escusável
               • NÃO há dolo ou culpa
               • não há dolo HÁ CULPA
                 • imprópria
             • Inescusável
             • Acidental
               • sempre responde pelo crime

3. Culpa

   • limitada normativa Pura
     • Extremada
     • Limitada
       • Recai no descritivo putativo