Defesas do Executado no Processo de Execução

Defesas do Executado no Processo de Execução

1. Embargos à Execução

   • Penhora incorreta ou avaliação errônea
     • O Executado pode alegar:
       • Inexequibilidade do título
         • Inexigibilidade da obrigação
     • Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções
       • Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa
         • Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução
           • Qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento

2. Simples petição

3. Exceção de pré-executividade