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Mapa mental

Cump definitivo obrg pg quantia 523

ZILANIA FILGUEIRAS Proc Civil Portugués

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Cump definitivo obrg pg quantia 523

  1. req exequente,

    • + demonstrat crédito atu
      • índice corre monet, tx juros, termos inic e final, period capitalização, descontos, bens p penhora
    • valor excessivo
      • inicia a exec
      • penhora no valor q juiz entender pertinente
        • pode contabilista, pz 30 dias
        • se depender de dados, requisita
          • de 3º, pena de desobed
          • do executado, reputam-se corretos
            • 30 d p apresentar
  2. intimação pg 15 dias d débito + custas

    • Ñ PG, =
      • multa 10% + honor 10%
      • mandado de penhora e avaliação
      • automaticamente começa 15 d p impugnação
        • nulidade/ausência citação conhec, se revel
        • ilegitim parte
        • inexigibilidade obrig ou inexequibilid d título
          • dec insconst STF, difuso ou concentrado
            • STF antes do ~TJ sent exec
              • se depois, RESCISÓRIA, contado do ~TJ d STF
        • penhora ou avaliação errônea
        • excesso de exec ou cumulação indev exec
          • incontinenti cálculo discriminado e atu # ñ apreciação
        • incompet abs ou relat juízo
        • ext ou modif obrig, novação, pgto, compensação, transação, prescrição
          • pós sent
        • pz 2x, se litisconsortes c OAB # (229)
        • ñ impede atos exprop
        • juiz pode efeitos susp SE
          • caução
          • fundamento relevante
          • se risco grave dano d difícil/incerta rep
          • requerimento
            • cumulativamente
          • ef susp Ñ impede subs, reforço, red penhora ou avaliação bens
          • executante pode requerer prosseg exec, caução suf/idonea
        • Depois, pode petição/arguição sobre atos/fatos, 15 d ciência,
    • antes da intimação, devedor pode depositar, memória discriminada
      • credor pode impugnar o valor (5 dias)
      • se depósito insuficiente
        • # multa 10% + honor 10%
        • penhora e avaliação

Información

Descripción
Proc Civil Mapa Mental sobre Cump definitivo obrg pg quantia 523, creado por ZILANIA FILGUEIRAS el 18/11/2016.
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