VÍCIOS CONSENTIMENTO NEGÓCIO JURÍDICO

VÍCIOS CONSENTIMENTO NEGÓCIO JURÍDICO

1. ERRO

   • falsa percepção realidade
     • Se soubesse da realidade, faria diferent??
   • ANULÁVEL
     • declaração vontade emana erro substancial
       • percebido por pessoa normal
     • falso motivo
       • razão determinante
   • SUBSTANCIAL
     • natureza negócio, objeto principal ou qualidade essencial
     • identidade ou qualidade essencial pessoa
     • de direito e não implicando recusa à aplicação da lei
       • Se o motivo for único ou principal do negócio jurídico

2. DOLO

   • Traição, engano, embuste, trapaça. Ação ou omissão em induzir, fortalecer, manter o outro na falta percepção da realidade para beneficiar a si ou outrem.
   • ANULÁVEL
     • quando for sua causa
     • DOLO PRINCIPAL
       • Dolo acidental não gera anulabilidade, pois realizou negócio por vontade própria, sem induzimento, em condições desfavoráveis. Não gera perdas e danos
   • induzir alguém em erro
   • participação de 3º
     • Se o outro negociante sabe que não correspondia à realidade, caberá anulação.

3. COAÇÃO

   • AMEAÇA ou PRESSÃO EXTERNA
     • si
     • família
     • 3ºs
       • Juiz decidirá diante do caso concreto
     • celebrar n.j. contra sua vontade
   • FÍSICA
     • INEXISTENTE
   • MORAL
     • anulável
   • não configura
     • termo reverencial
     • exercício normal direito

4. ESTADO DE PERIGO

   • REQUISITOS
     • NECESSIDADE SALVAR
       • si
       • família
     • GRAVE DANO CONHECIDO
     • ASSUME obrigação excessivamente onerosa
     • DOLO parte contrária

5. LESÃO

   • REQUISITOS
     • PREEMENTE NECESSIDADE
     • INEXPERIÊNCIA
       • Muitas vezes o lesado nem sabe que está sendo lesado
       • obriga-se PRESTAÇÃO DESPROPORCIONAL AO VALOR
         • possível manter
           • reduzir onerosidade patamar justo
             • REVISÃO CONTRATO

6. FRAUDE CONTRA CREDORES

   • VÍCIO SOCIAL
   • sem participação vítima
   • REQUISITOS
     • CONLUIO FRAUDULENTO
       • subjetivo: má-fé
     • PREJUÍZO CAUSADO PELA INSOLVÊNCIA DEVEDOR