Período Pré-Colonial e Início da Colonização

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O PERÍODO PRÉ-COLONIAL

O IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS NAS ÍNDIAS

Desinteresse português em relação ao Brasil

Grande parte da iniciativa portuguesa concentrou-se no Oriente

Portugal queria estabelecer o monopólio do comércio com as Índias

As terras da América tinham um território virgem, um solo e clima desconhecidos, uma população hostil, isolamento em relação às principais rotas de navegação, enquanto a Índia apresentava uma produção já estabelecida, produtos de larga aceitação no mercado europeu, os quais impunham aos portugueses unicamente o trabalho de compra e revenda dos produtos e da manutenção militar desse monopólio

As iniciativas em relação ao Brasil se limitaram a algumas expedições de reconhecimento e guarda-costas e à exploração do pau-brasil, única riqueza explorável de imediato, sem custos para a Coroa

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O EXTRATIVISMO DO PAU-BRASIL

Única forma de exploração econômica portuguesa sobre o Brasil

A exploração do pau-brasil era feita de forma rudimentar, através da mão de obra indígena livre, num regime denominado escambo (a troca não monetária) (pau-brasil => bugigangas)

Estanco régio (monopólio da Coroa) que cedeu os direitos de exploração a particulares por meio de pagamento inicial e da participação nos lucros do negócio

Caráter predatório (concentrou-se unicamente na exploração sem implantação de novos recursos)

Sem qualquer caráter colonizador efetivo

Entretanto, novos elementos levaram à mudança da atitude portuguesa.

1º Os ataques árabes ao Índico tornaram o custo da manutenção do Império Colonial nas Índias extremamente alto, elevando o preço das especiarias

2º Com o estabelecimento de atividades produtivas em várias regiões, tornou os produtos orientais não mais tão atraentes ao mercado europeu

3º As iniciativas dos países alijados da partilha colonial pelo Tratado de Tordesilhas ampliaram-se cada vez mais (ataques de piratas e corsários, sobretudo franceses, foram frequentemente, ameaçando o próprio domínio português sobre o território)

4º Houve então a necessidade de defender e assegurar a posse do território somada à de obter fonte de lucros que substituísse o decadente comércio oriental

Os portugueses decidiram iniciar a colonização efetiva do território brasileiro(

D.João III ao enviar Martins Afonso de Souza, em 1530 (Primeira Expedição Colonizadora) tinha como objetivo a ocupação e exploração efetiva do território, fixação dos colonos à terra, criação de povoados e de fortificações que se estenderiam pela costa

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ECONOMIA E SOCIEDADE NO PERÍODO DA CANA-DE-AÇÚCAR

MECANISMOS BÁSICOS DA COLONIZAÇÃO

A colônias, entre as quais o Brasil se inclui, foram instrumentos de fortalecimento dos países que as dominavam, as chamadas metrópoles, sem que houvesse uma preocupação com o seu desenvolvimento interno

Colonização de exploração, na qual a função básica da colônia era o enriquecimento da metrópole, sendo necessária para isso a exploração de suas potencialidades econômicas

Características que nortearam a exploração colonial: existência de metais preciosos, se não houvesse isso, a colonização assumia um caráter agrícola

A produção agrícola se realizava de forma extensiva, o que requeria grandes extensões de terra, necessidade de barateamento dos custos de produção e uma mão de obra em grande quantidade e baixo custo de manutenção (estamos falando do latifúndio, da monocultura e da mão de obra escrava, características complementares e indissociáveis entre si que marcaram o sistema conhecido com plantation

Criação na colônia, de uma estrutura elitista e altamente dependente da economia principal. Essa dependência traduz-se no fato de que as colônias converteram-se em áreas periféricas à economia capitalista, com o lucro de sua exploração convergindo para as metrópoles europeias, o que agradava o abismo entre as colônias e o centro dinâmico do Capitalismo

Ex.: caráter dependente e periférico da nossa economia, o subdesenvolvimento, a estrutura latifundiária no campo, o abismo entre uma elite e a massa miserável de mão de obra

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A QUESTÃO DA MÃO DE OBRA

Necessidade, pelas metrópoles, da utilização do trabalho escravo como forma de baratear os custos da produção

Num primeiro momento, esta mão de obra escrava constituiu-se no indígena, somente mais tarde sendo introduzida aqui a mão de obra negra africana

Descartemos de antemão a ideia de que essa substituição deu-se pelo fato de o índio não ter se adaptado à escravidão

Descartaremos também que os jesuítas tiveram o papel de protetores dos nativos e de elementos que impediram sua escravização

A verdadeira explicação foi a dizimação das populações nativas, não apenas pela escravização, mas também pela proliferação de doenças geradas pelo contato com o europeu, para as quais os indígenas não possuíam defessas orgânicas, tais como a malária, a gripe, a sífilis etc.

Mas, acima de tudo, não podemos nos esquecer dos fantásticos lucros gerados pelo tráfico negreiro que convergiam para a metrópole, muito mais de acordo, portanto, com os objetivos mercantilistas da colonização

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A MONTAGEM DA EMPRESA AÇUCAREIRA

Os portugueses já detinham uma experiência prévia do cultivo de cana nas ilhas do litoral da África

A implantação da empresa açucareira no Brasil esbarrava em sérios problemas: Coroa Portuguesa estava em crise, por causa da manutenção do Império nas Índias, sendo resolvida por uma associação com capitais holandeses

Mão de obra: num primeiro momento, foi o aprisionamento e a escravização de vários contingentes nativos (indígenas)

O regime de plantation, empregado na exploração econômica brasileira, deu origem ao aparecimento da forma típica de propriedade rural no Brasil colonial, os engenhos de açúcar

Engenho - complexo formado pelo latifúndio agrícola mais as instalações e os equipamento necessários ao trabalho manufatureiro de obtenção de açúcar

Dentro dessa unidade produtiva há a casa-grande (morada do senhor de engenho); a senzala (onde viviam os escravos); uma capela (com um padre residente); áreas para o cultivo de produtos de consumo interno etc, surgindo todos os segmentos que compõem a própria sociedade colonial, todos sobre direta dominação do senhor do engenho

O litoral de Pernambuco despontou como principal centro da produção açucareira, por causa do clima e do solo do Nordeste (muito mais propícios ao cultivo da cana)

Portugueses - se depararam com populações nativas num estado de evolução cultural que se relacionava ao período Neolítico europeu, e encontravam poucas riquezas exploráveis de imediato

Espanhóis - encontraram na América que lhes coube avançados impérios e vastas quantidades de metais preciosos

A Espanha acabou tendo o papel de distribuidor das riquezas americanas na Europa, ampliando de forma brutal o volume de capitais e a disponibilidade do mercado europeu, notadamente para gêneros caros e de luxo, como era então o açúcar

Revolução dos preços, foi a quadruplicação dos preços gerais dos produtos na Europa num período de menos de um século

A economia colonial brasileira conheceu uma realidade marcada por períodos econômicos, usualmente chamados de ciclos

Existência de atividades paralelas a esta economia principal (atividades subsidiárias)

A cana-de-açúcar continuou sendo um gênero fundamental para economia colonial brasileira, mesmo após a independência, embora não fosse mais o principal produto econômico

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A SOCIEDADE GERADA PELA ECONOMIA AÇUCAREIRA

A sociedade colonial reproduz a mesma composição e a correlação de forças presentes no engenho (uma sociedade rural, escravista, na qual a figura do senhor do engenho assume um poder de vida e morte sobre sua família e escravos, poder que se traduz num total domínio social por essa elite aristocrática

Soma-se ainda uma parcela pequenas de homens livres (capatazes, feitores, trabalhadores técnicos na produção de açúcar, trabalhadores urbanos, médicos, professores) e o clero

Todos eram dependentes do poder autocrático dos senhores, conhecidos como homens bons

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ADMINISTRAÇÃO COLONIAL NO BRASIL NOS SÉCULOS XVI E XVII

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

A Coroa Portuguesa não dispunha de recursos próprios para iniciar a colonização

Uma das saídas foi repassar a iniciativa a particulares, por meio da concessão das capitanias.

Por esse sistema, o capitão donatário era responsável pelo investimento inicial e pelo controle da produção em suas terras

Do ponto de vista administrativo, as capitanias funcionavam como unidades autônomas, comunicando-se diretamente com a metrópole

Carta de Doação - a Coroa cedia o uso das terras ao donatário

Sesmarias - extensões de terras cedidas pela donatário e que dão origem aos latifúndios coloniais

Produção voltada para o grande comércio externo

O capitão donatário era subordinado diretamente ao rei por uma série de obrigações e que ele não tinha a propriedade da terra, mas apenas a posse, permanecendo responsável por ela perante a Coroa

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A FORMAÇÃO DO PODER LOCAL: AS CÂMARAS MUNICIPAIS

A legislação portuguesa criava uma brecha por onde os interesses locais, embora timidamente, puderam se expressar. Trata-se das Câmaras Municipais

Estavam previstas na legislação portuguesa como órgãos de administração local

Encarregada da administração dos assuntos internos dos municípios

As Câmaras acabaram constituindo-se no único canal pelo qual os colonos puderam lutar por seus interesses

Era formada por um juiz e edis, escolhidos entre os chamados homens bons (proprietários de terra e escravo) do município

Criação dos "juízes de fora", juízes nomeados diretamente pela Coroa para controlar a vida interna das Câmaras