Hipoteca e usucapião: caso de execução da garantia

Página 1

1) Maria Beatriz Noni, grande empresária do ramo de cosmético, em virtude de grave crise econômica que assola o país, com drástica diminuição nas vendas e com intuito de evitar demissão em massa de seus funcionários, resolveu pegar emprestado de José Maria, pessoa que sempre a cortejou e lhe auxiliou em todos os momentos difíceis de sua vida, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com vencimento em quinze anos. Mas para se sentir mais aliviada e menos constrangida Maria Beatriz Noni ofereceu em hipoteca um terreno de sua propriedade. Passado o período ora avençado entre as partes e considerando que Maria Beatriz e José Maria acabaram por se desentender em virtude do novo relacionamento amoroso firmado pela mesma, o credor resolveu executar a hipoteca. Por ocasião do ingresso da Ação de Execução tomou conhecimento que o terreno dado em garantia foi usucapido por Ana Cláudia, que já ocupava o bem de forma mansa e pacífica, utilizando o mesmo para sua moradia. Diante desse caso hipotético, pergunta-se;

a) A garantia dada por Maria Beatriz Noni deverá persistir garantindo a obrigação contraída junto a José Maria? Como ficaria o eventual direito de Ana Cláudia? Explique e justifique sua resposta.