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RELAÇÃO DIREITO E MORAL: Teoria dos Círculos.

CONCÊNTRICO: Direito faz parte da moral

SECANTE: Moral e Direito possuem pontos em comum

VISÃO KELSIANA: Direito e moral não possuem relação

TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO (JELLINEK): O Direito representa preceitos morais necessários ao bem estar da coletividade

TEORIA DOS CÍRCULOS SECANTES (DU PASQUIER): Direito e Moral possuem competências comuns, mas também, particulares

RELAÇÃO ENTRE DIREITO E COAÇÃO:

TEORIA DO ETICISMO ABSOLUTO: Direito não se vincula a força

TEORIA DA EFETIVA EXPRESSÃO DA FORÇA: Direito como ordenação coercitiva da conduta humana - Teoria Positiva de Kelsen

TEORIA DA COERCIBILIDADE: A coação do Direito não é efetiva, apenas serve como garantia da execução da norma

RELAÇÃO ENTRE DIREITO E HETERONOMIA:

Podemos não concordar com determinadas leis, mas devemos seguí-las

BILATERALIDADE ATRIBUTIVA DO DIREITO:

Só há direito se houver relação entre duas ou mais pessoas, a relação deve ser objetiva (cumprida por ambas as partes)