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INFORMATIVO 895 - STF

MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 9 preguntas

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Preguntas del test (9)

  1. 1 Em havendo conexão entre um crime comum e um crime eleitoral, prevalecerá a competência da justiça comum.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  2. 2 Compete aos juízes eleitorais processar e julgar exclusivamente os crimes eleitorais.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  3. 3Segundo entendimento pacificado do STF, as causas entre o Poder Público e servidores estatutários, dentre os quais se incluem ferroviários pensionistas e aposentados das antigas ferrovias do Estado de São Paulo, não são oriundas de relação de trabalho, razão pela qual devem ser julgadas pela Justiça Comum.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  4. 4Segundo a jurisprudência do STF, o CNJ, assim como o próprio Poder Judiciário, no exercício da atividade jurisdicional, não pode substituir a banca na questão valorativa, na questão de correção, o que não significa, entretanto, que não possa substituir, anular ou reformar decisões que firam os princípios da razoabilidade, da igualdade, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  5. 5Para o STF, o CNJ ao dar interpretação contrária a da Banca do Concurso para resolução que versa sobre o concurso público para outorga de atividades notariais ou de registro, mesmo quando tal interpretação é anterior ao edital, ofende os princípios da impessoalidade ou segurança jurídica.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  6. 6O mandado de segurança não se qualifica como sucedâneo da ação direta de inconstitucionalidade, não podendo ser utilizado, em consequência, como instrumento de controle abstrato da validade constitucional das leis e dos atos normativos em geral.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  7. 7Conforme o STF, o acordo de colaboração premiada que envolve autoridade com prerrogativa de foro deve ser homologado pelo juízo competente para julgá-lo.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  8. 8 Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é possível a realização de “emendatio libelli” na segunda instância, desde que em recurso exclusivo da defesa não haja piora da situação do réu.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  9. 9É possível a decretação de prisão domiciliar em sede de habeas corpus no caso em que o paciente tenha sido operado de tumor maligno, com possibilidade de concessão da ordem pelo Supremo Tribunal Federal se a impetração se der contra indeferimento de liminar em Tribunal Superior.
    1. AVerdadero
    2. BFalso

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Descripción
INFORMATIVOS - STF Test sobre INFORMATIVO 895 - STF, creado por MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA el 04/06/2018.
Idioma
Português
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Etiquetas
informativos - stf
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