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Provas (quiz)

Vinicius De Carvalho 57 preguntas

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Preguntas del test (57)

  1. 1"Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas."

    Prova Cautelar:
    1. Aa) há risco de desaparecimento em decurso do tempo.
    2. Bb) não se repetem (ex.: corpo de delito).
    3. Cc) possui o contraditório real (precisa de autorização judicial).
  2. 2A expressão “livre apreciação da prova produzida” consagra a adoção do sistema do livre convencimento motivado da prova.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  3. 3O Brasil NÃO adotou a teoria do "Sistema da Prova Tarifada", mas possui alguns casos em que ela é, excepcionalmente, aceita:
    1. Aa) Necessidade de que, para a extinção da punibilidade pela morte do acusado, a prova se dê única e exclusivamente pela certidão de óbito
    2. Bb) quando o Juiz esteja obrigado a suspender o curso do processo penal para que seja decidida, no Juízo Cível,
      questão sobre o estado das pessoas.
  4. 4Objeto de Prova: é o elemento produzido pelas partes ou mesmo pelo Juiz, visando à formação do convencimento deste (Juiz) acerca de determinado fato
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  5. 5Prova: é o fato que precisa ser provado para que a causa seja decidida, pois sobre ele existe incerteza.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  6. 6Num crime de homicídio, o exame de corpo de delito é prova, enquanto o fato (existência ou não do homicídio – a materialidade do crime) é o objeto de prova.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  7. 7As provas podem ser classificadas em:
    1. AQuanto ao seu objeto:

      Provas diretas – Aquelas que provam o próprio fato, de maneira direta. Exemplo:
      Testemunha ocular de um delito, que, com seu depoimento, prova diretamente a
      ocorrência do fato;

      Provas indiretas – Aquelas que não provam diretamente o fato, mas por uma dedução
      lógica, acabam por prová-lo. Exemplo: Imagine-se que o acusado comprove de maneira
      cabal (absoluta) que se encontrava em outro país quando da ocorrência de um roubo na
      cidade do Rio de Janeiro, do qual é acusado. Assim, comprovado este fato (que não é
      o fato criminoso), deduz-se de maneira irrefutável, que o acusado não praticou o crime
      (prova indireta).
    2. BQuanto ao valor:

      a) Provas plenas – Aquelas que trazem a possibilidade de um juízo de certeza quanto ao
      fato que buscam provar, possibilitando ao Juiz fundamentar sua decisão de mérito em
      apenas uma delas, se for o caso. Exemplo: Prova documental, testemunhal, exame de
      corpo de delito, etc.;

      b) Provas não-plenas – Apenas ajudam a reforçar a convicção do Juiz, contribuindo na
      formação de sua certeza, mas não possuem o poder de formar a convicção do Juiz, que
      não pode fundamentar sua decisão de mérito apenas numa prova não-plena. Exemplos:
      Indícios (art. 239 do CPP), fundada suspeita (art. 240, § 2° do CPP), etc.
    3. CQuanto ao sujeito:

      a) Provas reais – Aquelas que se baseiam em algum objeto, e não derivam de uma pessoa.
      Exemplo: Cadáver, documento, etc.

      b) Provas pessoais – São aquelas que derivam de uma pessoa. Exemplo: Testemunho,
      interrogatório do réu, etc.
    4. DQuanto ao procedimento:

      a) prova típica – Seu procedimento está previsto na Lei.

      b) prova atípica (inonimada) – não prevista em lei.
    5. EOutras classificações:

      a) prova anômala – É a prova típica, só que utilizada para fim diverso daquele para o qual foi originalmente prevista.

      b) prova irritual – É aquela em que há procedimento previsto na Lei, só que este procedimento não é respeitado quando da colheita da prova.

      c) prova “fora da terra” – É aquela realizada perante juízo distinto daquele perante o qual tramita o processo (realizada por carta precatória, por exemplo).

      d) prova crítica – É utilizada como sinônimo de “prova pericial”.
  8. 8Segundo o STJ, não se exige que a prova emprestada seja oriunda de processo que envolveu as mesmas partes, desde que essa prova emprestada seja, no momento de sua inclusão no processo atual, submetida ao contraditório.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  9. 9São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas
    ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
    1. AVerdadero
    2. BFalso
  10. 10Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será utilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
    1. AVerdadero
    2. BFalso

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Test sobre Provas (quiz), creado por Vinicius De Carvalho el 26/03/2021.
Idioma
Português
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