Fichas
9. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Fichas del conjunto (17)
- 1APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SEGURADOSTODOS OS SEGURADOS
- 2APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FATO GERADORSegurado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência
INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - 3APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FATO GERADOR INCAPACIDADE PARCIALJURISPRUDÊNCIA
ELEVADA IDADE
NÃO INSTRUÍDO
PRECÁRIA CONDIÇÃO FINANCEIRA
ESTIGMA SOCIAL - 4APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CARÊNCIA REGRA GERAL12 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
- 5APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CARÊNCIA - DISPENSASEM CARÊNCIA
ACIDENTES DE QUALQUER NATUREZA
DOENÇA PROFISSIONAL
DOENÇA GRAVE
MOLÉSTIAS GRAVES (REGULAMENTO) - 6APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOENÇA PREEXISTENTEA doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão
- 7APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EXAMES PERIÓDICOS REGRAA cada 02 anos - suspensão do benefício
sustação do pagamento - 8APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EXAMES PERIÓDICOS EXCEÇÃO- NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE + 25%
- VERIFICAR RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE
- SUBSIDIAR AUTORIDADE JUDICIÁRIA NA CONCESSÃO DE CURATELA - 9APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NÃO OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS:CIRURGIA
TRANSFUSÃO DE SANGUE
FACULTATIVOS - 10APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TÉRMINO DO BENEFÍCIO PRAZONÃO É DEFINITIVA
SALVO
APOSENTADOS COM MAIS DE 60 ANOS ISENTOS DE PERÍCIA DESDE QUE NÃO VOLTEM A TRABALHAR - 11APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO EMPREGADOCESSAÇÃO AUXILIO-DOENÇA
OU
16º DIA DIA DO AFASTAMENTO
OU
+ 30 DIAS DO AFASTAMENTO
DATA DO REQUERIMENTO - 12APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO DOMÉSTICO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ESPECIAL - FACULTATIVO - AVULSOCESSAÇÃO AUXILIO-DOENÇA
OU
DATA INÍCIO DA INCAPACIDADE
OU
+ 30 DIAS DO AFASTAMENTO
DATA DO REQUERIMENTO
OU
JUDICIAL - DATA DA CITAÇÃO DO INSS - 13APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RENDA MENSAL INICIAL100% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
A renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez concedida por transformação de auxílio-doença será de 100% do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio doença, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.
na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo - 14APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RENDA MENSAL INICIAL ACRÉSCIMO25% SE NECESSITAR DE AJUDA PERMANENTE DE TERCEIROS
+ ROL DO DECRETO
+ ROL EXEMPLIFICATIVO - 15APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RECUPERAÇÃO EMPREGADO 5 ANOSRETORNO IMEDIATO AO TRABALHO
SE TIVER DIREITO - 16APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RECUPERAÇÃO A.D.CI.F 5 ANOS-5 ANOS DA DATA DO INICIO DO BENEFÍCIO (APOSENTADORIA INVALIDEZ OU AUXILIO-DOENÇA PRECEDIDO)
TANTOS MESES QUANTOS FOREM OS ANOS - 17APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RECUPERAÇÃO + 5 ANOS PARCIALMANTIDA
100% - 6 MESES
- 50% - 12 MESES
- 75% - 18 MESES