Fichas
PROCEDIMENTO DE OPERAÇÃO COM BATERIAS INSERVÍVEIS NA RBM
Fichas del conjunto (11)
- 1Lei12.305/10
- 2Política Nacional......de Resíduos Sólidos
- 3Resolução CONAMA nºnº 401/08
- 4Intrução Normativa do Ibama nºnº 08/12
- 5Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias estão obrigados a...... encaminhar baterias inservíveis para a destinação ambiental adequada.
- 6Requesito 1 - Venda de Mercadorias com base no recolhimento de baterias inservíveis1. Termo de Compromisso de Adimplemento de Responsabilidade Ambiental Compartilhada
- 71. Termo de Compromisso de Adimplemento de Responsabilidade Ambiental CompartilhadaDevolução de baterias inservíveis para cumprimento de obrigação ambiental e
destinação final adequada entre o cliente e o Distribuidor RBM. - 8Requesito 2 - Venda de Mercadorias com base no recolhimento de baterias inservíveis2. Termo de Responsabilidade Pós Consumo
- 92. Termo de Responsabilidade Pós ConsumoDeverá ser assinado pelo cliente e arquivado na empresa até a data de recolhimento da bateria
inservível. - 10Requesito 3 - Venda de Mercadorias com base no recolhimento de baterias inservíveisÉ emitido um débito em kg de baterias inservíveis para o cliente adquirente na mesma proporção do peso das
baterias novas adquiridas. - 11Requesito 4 - Venda de Mercadorias com base no recolhimento de baterias inservíveisEmissão pelo cliente de nota fiscal de Outras Saídas – Remessa de baterias inservíveis. A coleta realizada no cliente deve ser
documentada também pelo comprovante de coleta.