O ESTADO, A EDUCAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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Politicas Publicas Educacionais
Sarah Sarah Leite
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O ESTADO, A EDUCAÇÃO E A REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Luís Roberto Barroso
Problema Qual a evolução da intervenção do Estado na educação no quadro das transformações que ocorrem, em diferentes países, na regulação das políticas e da ação pública?
Objetivos Analisar e debater a evolução da intervenção do Estado na educação no quadro das transformações que ocorrem, nos diversos países, na regulação das políticas e das ações publicas Analisar o sentido que estas e outras medidas tomaram à luz do conceito de regulação.
Teórico metodológico A análise é realizada da totalidade até as partes...
Metodologia Modelo interpretativo para análise dos processos de regulação em educação, identificando
Referencial teórico Barroso Fukuyama (2004),
Conclusões ...
Algumas questões se colocam??? ( 1º) Dentro das transformações que ocorrem no estado, década de 80 temos as transformações na educação... Mais precisamente neste texto, trata-se das transformações da intervenção do estado na educação...
QUESTÃO ( 2ª ) O autor então, trás em sua análise e debate... Quais são essas transformações, pra tanto aborda.... O
Pontos de análise 1. Conceito de regulação. 2. As principais convergências e divergências ... no que se refere à emergência de modelos de regulação pós-burocráticos. 3. Discussão do papel do Estado na defesa e promoção da escola pública
Analisar o sentido que as medidas tomaram à luz do conceito de regulação 1. Numa primeira parte: explicitar o conceito de regulação e identificar os sentidos com que ele é usado, habitualmente, nos estudos internacionais sobre as políticas educativas; 2. Numa segunda parte, tomando como referência os resultados de um projeto de investigação sobre a emergência de novos modos de regulação das políticas educativas em cinco países europeus, irei apresentar uma breve síntese das principais transformações que ocorrem em Portugal e na Europa, bem como das principais convergências e divergências existentes neste domínio.
Analisar o sentido que as medidas tomaram à luz do conceito de regulação Numa terceira parte: Retirar algumas ilações sobre o sentido destas transformações, questionando qual deve ser o papel do Estado na regulação da educação, nomeadamente no que se refere à manutenção do ideal da escola pública e ao seu compromisso com a distribuição equitativa do bem comum educativo.
A análise se realiza no contexto... Anos 80 do século XX A problemática da reforma e reestruturação do Estado ... tema central do debate político, ...e está na origem de medidas políticas e legislativas, muito diversas, que afetaram a administração pública em geral e, consequentemente, a educação.
No contexto da educação medidas políticas e administrativa estão... no sentido de alterar os modos de regulação dos poderes públicos no sistema escolar (muitas vezes com recurso a dispositivos de mercado)... (Quais são estas medidas) ou de substituir esses poderes públicos por entidades privadas,
Estas medidas tanto podem obedecer (e serem justificadas)... de um ponto de vista mais técnico, em função de critérios de modernização, desburocratização e combate à “ineficiência” do Estado (“new public management”)... por imperativos de natureza política, de acordo com projectos neoliberais e neoconservadores, com o fim de “libertar a sociedade civil” do controlo do Estado (privatização)... ou mesmo de natureza filosófica e cultural (promover a participação comunitária, adaptar ao local) e de natureza pedagógica (centrar o ensino nos alunos e suas características específicas)...
O conceito de regulação aplicado à educação Regulação - associada, em geral, ao objectivo de consagrar, simbolicamente, um outro estatuto à intervenção do Estado na condução das políticas pú- blicas.
A polissemia de um conceito Dicionários - o modo como se ajusta a acção ... traduzidas sob a forma de regras e normas previamente definidas.
Diebolt (2001) ... estabelece a distinção entre dois tipos de regulação complementares: regulações conservadoras - “elas têm por única função assegurar a coerência, o equilíbrio e a reprodução idêntica do sistema” regulações transformadoras - desempenham uma tripla função: compreender como um sistema dá lugar a novas formas de organização; de que modo um processo de regulação dá origem ao seu sucessor; que interdependência se estabelece entre diferentes modos de regulação.
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