Flashcards
(9) 831-836. Da Decisão e sua Eficácia
Cards in this deck (14)
- 1A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a ____ .Proposta de conciliação
- 2A decisão mencionará sempre as ____ que devam ser pagas pela parte vencida.Custas
- 3Salvo para a Previdência, quanto às contribuições que lhe forem devidas, o termo de conciliação que for lavrado valerá como ____ , sendo impugnável apenas por meio de ____ .decisão irrecorrível / Ação Rescisória
- 4OJ2-132. Acordo celebrado - homologado judicialmente - em que o empregado dá plena e ampla quitação, sem qualquer ressalva, alcança não só o objeto da inicial, como também todas as demais parcelas referentes ao ____ , violando a coisa julgada, a propositura de nova reclamação trabalhista.Extinto contrato de trabalho
- 5Da decisão deverão constar:a) nome das partes,
b) resumo do pedido e da defesa,
c) apreciação das provas,
d) fundamentos da decisão,
e) respectiva conclusão. - 6Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o ____ e as ____ para o seu cumprimento.prazo / condições
- 7As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a ____ das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o ____ de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.natureza jurídica / limite de responsabilidade
- 8Os descontos previdenciários e fiscais devem ser efetuados pelo juízo executório, ainda que a sentença exeqüenda tenha sido ____ sobre a questão. A ofensa à coisa julgada somente poderá ser caracterizada na hipótese de o título exeqüendo, expressamente, ____ a dedução dos valores a título de IR e de INSS.Omissa / Afastar
- 9oj-368. É devida a incidência do INSS sobre o valor total do acordo homologado em juízo, independentemente do reconhecimento de vínculo de emprego, desde que não haja ____ .discriminação das parcelas sujeitas à incidência do INSS
- 10A União SERÁ intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham ____ , facultada a interposição de recurso relativo aos tributos que lhe forem devidos.Parcela indenizatória
- 11O acordo celebrado após o ____ da sentença ou após a ____ de sentença NÃO prejudicará os créditos da União.trânsito em julgado / elaboração dos cálculos de liquidação
- 12O ____ poderá, mediante ato fundamentado, dispensar a manifestação da União nas decisões homologatórias de acordos em que o montante da parcela indenizatória envolvida ocasionar perda de escala decorrente da atuação do órgão jurídico.Ministro de Estado da Fazenda
- 13Existindo na decisão evidentes erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ____ , ou a requerimento____ ou da ____.ex officio / dos interessados / Procuradoria da Justiça do Trabalho
- 14A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos ____ , e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado.próprios autos da ação que lhe deu origem
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- 09-Direito Processual do Trabalho Flashcards on (9) 831-836. Da Decisão e sua Eficácia, created by Marcos Bernardo on 04/04/2018.
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