13109028
Description
Flashcards by Marcos Bernardo, updated more than 1 year ago
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Created by Marcos Bernardo
about 6 years ago
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| Question | Answer |
| A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a ____ . | Proposta de conciliação |
| A decisão mencionará sempre as ____ que devam ser pagas pela parte vencida. | Custas |
| Salvo para a Previdência, quanto às contribuições que lhe forem devidas, o termo de conciliação que for lavrado valerá como ____ , sendo impugnável apenas por meio de ____ . | decisão irrecorrível / Ação Rescisória |
| OJ2-132. Acordo celebrado - homologado judicialmente - em que o empregado dá plena e ampla quitação, sem qualquer ressalva, alcança não só o objeto da inicial, como também todas as demais parcelas referentes ao ____ , violando a coisa julgada, a propositura de nova reclamação trabalhista. | Extinto contrato de trabalho |
| Da decisão deverão constar: | a) nome das partes, b) resumo do pedido e da defesa, c) apreciação das provas, d) fundamentos da decisão, e) respectiva conclusão. |
| Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o ____ e as ____ para o seu cumprimento. | prazo / condições |
| As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a ____ das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o ____ de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso. | natureza jurídica / limite de responsabilidade |
| Os descontos previdenciários e fiscais devem ser efetuados pelo juízo executório, ainda que a sentença exeqüenda tenha sido ____ sobre a questão. A ofensa à coisa julgada somente poderá ser caracterizada na hipótese de o título exeqüendo, expressamente, ____ a dedução dos valores a título de IR e de INSS. | Omissa / Afastar |
| oj-368. É devida a incidência do INSS sobre o valor total do acordo homologado em juízo, independentemente do reconhecimento de vínculo de emprego, desde que não haja ____ . | discriminação das parcelas sujeitas à incidência do INSS |
| A União SERÁ intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham ____ , facultada a interposição de recurso relativo aos tributos que lhe forem devidos. | Parcela indenizatória |
| O acordo celebrado após o ____ da sentença ou após a ____ de sentença NÃO prejudicará os créditos da União. | trânsito em julgado / elaboração dos cálculos de liquidação |
| O ____ poderá, mediante ato fundamentado, dispensar a manifestação da União nas decisões homologatórias de acordos em que o montante da parcela indenizatória envolvida ocasionar perda de escala decorrente da atuação do órgão jurídico. | Ministro de Estado da Fazenda |
| Existindo na decisão evidentes erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ____ , ou a requerimento____ ou da ____. | ex officio / dos interessados / Procuradoria da Justiça do Trabalho |
| A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos ____ , e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado. | próprios autos da ação que lhe deu origem |
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