Flashcards
Elementos que constituem um Estado
Cards in this deck (29)
- 1O que é População ?R: Todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento.
A população é conceito puramente demográfico e
estatístico. - 2O que é Povo ?R:Que se acham no território como fora deste, no estrangeiro, mas presos a um determinado
sistema de poder ou ordenamento normativo, pelo vínculo de cidadania. - 3Paulo Bonavides ensina que a palavra povo comporta um significado em quais áreas ?R: Jurídica, Sociológico e Político.
- 4Para ele para ele qual é o único conceito a explicar plenamente o conceito de povo?R : Jurídico
- 5Quem mostra o vínculo entre o Estado e e o indivíduo ?R: A cidadania
- 6O conceito de povo é permeado por duas faces , quais são elas ?R: Face subjetiva, quando o que está em evidência é a qualidade de cidadão
Face objetiva, quando o que está em evidência é sua qualidade de súdito.( corpo eleitoral) - 7O povo não subsiste sem o quê?R:Sem a organização e o poder do Estado.
O Povo é a dimensão humana do Estado. - 8Qual é uma das características principais do Estado ?R: Nacionalidade
- 9O que é a nacionalidade ? Em quantos critérios ela se divide ?R: Característica que define um povo.
Em dois : Primário (jus soli e o jus sanguinis) e Secundário (processo de naturalização). - 10Os critérios de nacionalidade primários ou originários consideram quem como seus detentores?R: Cidadãos natos daquele Estado.
- 11Como é aplicado o Jus Solis e o Jus Sanguinis ?R : Jus solis = estabelece a nacionalidade se o indivíduo nasce no território do Estado.
Jus Sanguinis = utiliza como parâmetro para
a nacionalidade a descendência do indivíduo, - 12O Brasil adota os dois modos ?R: Sim . ex : CF art 12 I - a, b e c.
- 13Quando o indivíduo pode optar pela dupla nacionalidade ?R : Quando obtiver o Jus solis e jus sanguinis (ex. nasce em país onde prevalece o Jus soles, e
seus pais são naturais de países onde prevalece o jus sanguinis). - 14O inverso, no entanto, gera uma situação em que o indivíduo se torna apátrida. O que é isso ?R: O termo apátrida designará toda
pessoa que não seja considerada seu nacional por nenhum Estado, conforme sua legislação. (Convenção do estatuto dos Apátridas da ONU, em seu art. 1º, 1:) - 15O que é nação ?R: Nação
é a manifestação de um determinado povo, através da história. - 16O conceito de território, como componente do Estado, somente aparece quando ?R:Estado Moderno.
- 17A relação jurídica que existe entre Estado e território pode ser dividida em ?R: dominium e imperium.
- 18Como é Teoria da relação de dominação?R: Estado atua como proprietário do Território
- 19Como é a Teoria da relação de império?R: O Estado exerce o poder sobre uma pessoa e é através dela que ele exerce poder sobre o território.
- 20Existe Estado sem território ? O território é o quê do Estado ?R: Não. É um objeto de direito do Estado .
- 21O conhecimento dos limites do território serve para quê?R: Para se reconhecer o próprio limite da soberania do Estado.
- 22Os limites podem ser quais ?R: Íntegro/compacto: constituído por uma porção compacta da superfície da terra (Paraguai)
Desmembrado/ dividido: formado por partes ( Estados Unidos)
Encravado: inteiramente cercado pelo território de outro Estado ( Bolívia) - 23O território que onde Estado exerce sua soberania poder ser quais ? (positivo real)R: A superfície do solo;
2) O subsolo;
3) O espaço aéreo (a coluna de ar sobre referida superfície);
4) O mar territorial;
5) As águas interiores (rios, lagos, golfo, baias, portos);
6) Áreas que o Direito Internacional atribui a cada Estado - 24E no campo metafísico ?R: 1) Os navios mercantes, em alto mar;
2) Os navios militares;
3) As sedes de Embaixadas, situadas em Estados estrangeiros. - 25O que é soberania ?R: relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência
- 26A soberania sobre uma nação é geralmente de quem ?R: atributo de um governo ou de outra agência de
controle política; - 27Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre o quê ?R: as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários.
- 28Como é a soberania no âmbito interno ?R: soberania estatal traduz a
superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. - 29E no âmbito Externo ?R: Traduz a ideia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional.
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- Conceitos básicos sobre Povo , Soberania e Território.
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- Ana Santos
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