GoConqr has a new look! Let us know what you think.

Sign up free

Flashcards

TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO

Gabriele Zara Portuguese 70 cards

Cards in this deck (70)

  1. 1Direito antes da escrita?Sim: autoridade familiar, anciãos, autoridade religiosa, costume.
    Não: monopólio do uso da força, sem Estado.
  2. 2Conceito de direitoDireito não é uma palavra univoca. É objetivo (direito) e relativo (justiça).
  3. 3Direito como ciênciaTem como objeto de estudo as NORMAS JURÍDICAS - lei.
    "Toda lei é uma norma, mas nem toda norma é uma lei"
    Estuda a norma em sentido amplo:
    -produção
    -aplicação
    -interpretação
  4. 4Direito como ciência -continuação IDefine conceitos com base na lei.
    É o direito como faculdade, possibilidade, opção: agir se desejar.
  5. 5Direito como ciência - continuação II- semelhança com a matemática
    - diminuir as variáveis, subjetividades humanas
    - códigos modernos - séc XVIII e XIX
    hipótese (conduta) > método (lei) > conclusão (resposta/pena).
  6. 6Direito e Moral- Moral: aspecto mais íntimo - foro íntimo.
    -Ética: exteriorização de condutas (relação interpessoal).
    -Direito: normas.
  7. 7Violação do Direito e da MoralMoral e Ética > sanção
    Direito > sanção jurídica > restrição de bens, liberdade, vida.
  8. 8Direito Arcaico (período antes da escrita)É a fonte, as bases do direito.
    Costume, autoridade familiar e religiosa, lei da força.
  9. 9Direito Antigo (período depois da escrita)Nômades > Sedentários
    Cidades próximas à água.
    - Egito: hieroglifo - Rio Nilo.
    - Mesopotâmia: Rios Tigre e Eufrates.
  10. 10Direito Antigo (período depois da escrita) - continuação IContexto de primeiras civilizações.
    "Governo" = poder.
    Poder > teocrático/religioso.
  11. 11Direito Antigo (período depois da escrita) - continuação II- Sociedade estamental - classes
    - Propriedade
    - Agricultura e pecuária
    - Comércio (escambo - troca)
    - Família (vínculos, casamento, herança, sucessão)
    - CÓDIGO DE HAMURÁBI
  12. 12Código de Hamurábi 1700 a.C - compilação de casos.Conceitos centrais:
    - Ordália: julgamentos divinos > lei da natureza, prova de fogo, religiosidade.
    - Lei do Talião: "tal qual" - olho por olho...
    Justiça: justo para a época > noção de ação e reação > avanço para o direito > ideia de proporcionalidade.
  13. 13Direito na Grécia idade antiga - VIII a.C - 150 a.C- Pólis > cidades-Estado
    - Democracia
    - Filosofia - explicar o mundo pela razão
    - Mitologia - literatura
    - Ágora: reuniões, julgamentos, "assembleia", "arena".
  14. 14Direito na Grécia idade antiga - VIII a.C - 150 a.C - continuação I- Lei natural: aplicável a todos os povos e culturas (princípios e valores comuns à todas as pessoas).
    - Lei humana: criada pelos homens.
  15. 15Direito na Grécia idade antiga - VIII a.C - 150 a.C - continuação II- Retórica: construção do argumentos.
    - Oratória: oralidade e capacidade de expressão.
    - Laicização: homem constrói o direito - o homem julga o homem.
  16. 16Direito na Grécia idade antiga - VIII a.C - 150 a.C - continuação III- Ágora e os julgamentos: praças, coração da pólia.
    * surgimento do juri popular: expressão máxima da laicização.
    - O logógrafo : logos (razão) + grafia.
    redator - escrevente
  17. 17Lei das XII tábuasLeis mais organizadas
    laicização
    Construção do senso de justiça
    Funções públicas
    Estruturação do Estado
  18. 18Direito RomanoRealeza - 750 a.C - 500 a.C
    República - 500 a.C - 27 a.C
    Império - 27 a.C - 1453
  19. 19Direito Romano - continuação I- Ciência - métodos de comprovação
    conceitos jurídicos- fatos da vida que tem reflexo no direito.
    expressões em latim
  20. 20Direito Romano - continuação IConceitos fundamentais:
    - Patrícios (nascidos da mesma pátria): proprietários de terra
    -Plebeus: plebe, classe popular, nasce o plebiscito > consulta popular.
  21. 21Direito Romano - continuação II- Surge ideia de "Estado":
    poder público
    alguém que administra o "governo"
    surgem instituições
  22. 22Direito Romano - continuação IIIInstituições:
    - exército militar
    - senado : espécie de conselho, assembleia
  23. 23Direito Romano - continuação IVPretor:
    Magistrado - exerce função pública.
    Administrador de conflitos - mediador.
    surge a expressão "vara".
    * Caso não houvesse conciliação o pretor redigia uma "fórmula" > resumo do caso e encaminhava à um juiz.
  24. 24Direito Romano - continuação VIdeia de processo, etapas
    - pretor > fórmula > juiz > sentença -
    Ideia de sistema - sistematização do direito
    Conceitos jurídicos - definições (família, contrato, posse...) - Peso de ciência
    Instituições jurídicas = vida pública.
  25. 25Idade MédiaEstrutura da Idade Média
    "xadrez"
    - conflito entre poder civil (temporal) e poder religioso
  26. 26Idade Média e Moderna - famílias jurídicas (práticas comuns)Direito Germânico:
    "bárbaros"
    - lei do mais forte
    - práticas primitivas
    - hordas (grupos, vínculo familiar)
    - estagnação do direito - "apagão"
  27. 27Idade Média - famílias jurídicas (práticas comuns)Direito Canônico: (unificou a Europa)
    - aplicado aos fiéis
    -baseado nos livros sagrados
    -ideia de audiência
    - regras de processo, obrigatoriamente escritos
    - ajuda a organizar o direito de família (casamento - nulidade)
  28. 28Idade Média - famílias jurídicas (práticas comuns)Common Law:
    - Inglaterra (ilha, sistema jurídico diferente do resto da Europa)
    - Região fragmentada, a lei da a unificação - lei comum e monarquia
    - Cases book
    - Costumes, precedentes, jurisprudência
  29. 29Idade Moderna 1453 - 1789- Rev. Francesa (1789)
    - Grandes navegações
    - surgimento do direito internacional, comercial e título de crédito (cheque)
    *questionamento sobre qual tipo de direito queriam - baseado nas divindades ou na ciência natural
  30. 30Direito brasileiro - ordenações- Afonsinas
    - Manuelinas
    - Filipinas
  31. 31Direito brasileiro - ordenações - Afonsinas Rei Afonso V- Compilação das leis gerais de Portugal.
    - Inicio do séc XV
    - Primeiro código legislativo de Portugal.
    - Dividida em 5 livros:
    proteção dos bens da Coroa, garantia às liberdades individuais, direito civil, penal, etc.
  32. 32Direito brasileiro - ordenações - Manuelinas Dom Manuel I-União das ordenações afonsinas com as leis extravagantes - fora do código.
    - Descoberta da imprensa (divulgação + fácil)
    - Dividida em 5 livros, em estilo decretório.
  33. 33Direito brasileiro - ordenações - Filipinas Filipe II da Espanha- Brasil Colônia
    - Economia de Pt + desenvolvida
    - Vigorou durante o Império e parte do período republicano
    - profundas influências no nosso sistema jurídico atual
  34. 34Constituições do Brasil I> 1824 - Império - 2 anos após a independência - 4 poderes
    > 1891 - republicana - M. Deodoro - contexto conturbado - proclamação da republica 1889
    > 1934 - GV - rev. constitucionalista
  35. 35Constituições do Brasil II> 1937 - polaca
    > 1946 - Estado Novo - final da Era Vargas
    > 1967 - regime militar ("golpe" 1964)
    >> "1969" - atos institucionais
    > 1988 - Const. Cidadã - promulgada - Ulysses Guimarães.
  36. 36Estrutura Jurídica do Brasil - ExecutivoUnião:
    Presidente
    ministros
  37. 37Estrutura Jurídica do Brasil - ExecutivoEstados:
    Governador
    secretários
  38. 38Estrutura Jurídica do Brasil - ExecutivoMunicípios:
    Prefeito
    secretários
  39. 39Estrutura Jurídica do Brasil - ExecutivoDistrito Federal:
    Governador
    secretários
  40. 40Estrutura Jurídica do Brasil - LegislativoUnião:
    Deputado Federal
    Câmara dos deputados + Senado = Congresso Nacional
  41. 41Estrutura Jurídica do Brasil - LegislativoEstados:
    Deputado Estadual
    Assembleia Legislativa
  42. 42Estrutura Jurídica do Brasil - LegislativoMunicípios:
    Vereadores
    Câmara municipal
  43. 43Estrutura Jurídica do Brasil - LegislativoDistrito Federal:
    Deputados distritais
    Câmara Legislativa
  44. 44Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioUnião: SIM
    Estados: SIM
    Municípios: NÃO
    Distrito Federal: SIM
  45. 45Estrutura Jurídica do Brasil - Judiciário2 tipos de justiça - 5 esferas
  46. 46Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioJustiça especial (especialidade)
    Justiça Comum
  47. 47Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioJustiça Comum:
    Estadual e Federal
  48. 48Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioEstadual:
    - vara estadual (1ª instância)
    juízes
    - tribunal de justiça (2ª instância)
    desembargadores
    - STJ
    ministros
  49. 49Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioFederal:
    - vara federal (1ª instância)
    juízes
    - tribunal regional federal (2ª instância)
    desembargadores
    - STJ (instância excepcional)
    ministros
  50. 50Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioEstadual e Federal:
    - STJ
    ministros
    - STF (instância extraordinária)
    ministros
  51. 51Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioJustiça Especial:
    - Trabalho
    - Eleitoral
    - Militar da União
  52. 52Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioTrabalho:
    - vara (1ª inst) - juiz
    - tribunal regional do trabalho (2ª inst)
    desembargadores
    - tribunal superior do trabalho (inst. excep)
    ministros
  53. 53Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioEleitoral:
    - zona (1ª inst) - juiz
    - tribunal regional eleitoral (2ª inst)
    desembargadores
    - tribunal superior eleitoral (inst. excep)
    ministros
  54. 54Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioMilitar da União:
    - Auditoria (1ªa inst)
    juiz + oficial de patente superior
    - Superior tribunal militar
    ministros
  55. 55Estrutura Jurídica do Brasil - JudiciárioTrabalho, Eleitoral e Militar da União:
    Instância extraordinária:
    STF
  56. 56Organização das leis dos entes federativosUnião:
    - CF
    - EC
    - LC
    - LO
    - LD
    - MP
    - DL
    -R
  57. 57Organização das leis dos entes federativosEstados:
    -Const. Estadual
    -EC
    -LC
    -LO
    -DL
    -R
  58. 58Organização das leis dos entes federativosMunicípio:
    - Lei Orgânica
    -Emenda de Lei Orgânica
    -Leis
    -D.L
    -R
  59. 59Organização das leis dos entes federativosDistrito Federal:
    - Lei Orgânica
    - Emenda de Lei Orgânica
    -LC
    -LO
    -DL
    -R
  60. 60Fontes do Direito- de onde nasce o direito
  61. 61Fontes do DireitoEspécies de fontes:
    -Lei
    -Jurisprudência
    - Doutrina
    - Costume
    - Princípios gerais do direito
  62. 62Fontes do DireitoJurisprudência:
    decisões reiteradas dos tribunais
    decisões no mesmo sentido
    vários casos
  63. 63Fontes do DireitoJurisprudência:
    sentenças > acórdão > sumula
    - Sumula: resumo, condensa a jurisprudência
    - Sumula vinculante (STF) - vincula diversas decisões, todos são obrigados a cumprir
  64. 64Existência das leisAtravés do processo legislativo - constitucional:
    - iniciativa - projeto de lei
    - discussão
    - votação - aprovada pelo pres.
    - promulgação - passa a existir
    - publicação - publicada no diário oficial
  65. 65Validade das leislei regular
    obedece o processo legislativo
    constitucional
  66. 66Vigência das Leisquando passa a produzir efeitos em um espaço de tempo
    lapso temporal - intervalo de tempo
  67. 67Eficácia das Leisproduzir efeitos de forma efetiva
    adesão social da lei
  68. 68LINDB Leis de Introdução ao Direito Brasileironoções gerais de interpretação
    noções gerais de aplicação
    - "vacatio legis" - periodo entre a publicação e a vigência da lei
    * 45 dias no brasil
    90 dias - 3 meses no estrangeiro
  69. 69LINDB Leis de Introdução ao Direito Brasileiro- revogação: lei que deixa de existir no ordenamento jurídico
    * expressa: texto de outra lei a revoga expressamente
    * tácita: implicita
  70. 70LINDB Leis de Introdução ao Direito Brasileiro- repristinação: revigorar lei anteriormente revogada.
    *vedado no Brasil p/ garantir a segurança jurídica

Information

Description
Flashcards on TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO, created by Gabriele Zara on 06/06/2018.
Created by
Gabriele Zara
Views
1
Rating

Feedback

What is it about?

What do you think of the new look?

How do you like it?