Flashcards

Métodos de interpretação constitucional

Fabio Frazao Portuguese 5 cards

Cards in this deck (5)

1I Đ Mtodo jurdico ou hermenutico clssico(Savigny e Forsthoff): a utilizao dos mtodos tradicionais de interpretao das leis na interpretao da Constituio. Os mtodos tradicionais so: literal ou gramatical, lgico, teleolgico, histrico e sistemtico
2II Đ Mtodo tpico-problemtico(Theodor Viehweg): o intrprete parte sempre de um problema (fato da vida) para se chegar norma constitucional
3IV Đ Mtodo cientfico espiritual(Rudolf Smend): o intrprete no se limita ao texto, devendo buscar os valores constitucionais como igualdade etc. igual ao no interpretativismo e substancialismo da doutrina norte-americana
4V Đ Mtodo Comparativo(Peter Hberle): a utilizao do direito comparado, ou seja, comparar com o ordenamento de outros pases
5VI Đ Mtodo normativo estruturante(Frederich Mller): o texto constitucional no se confunde com a norma constitucional, sendo apenas a Ňponta do icebergÓ. Isto , os intrpretes no podem se limitar a constituio. Ex.: art. 5ź da CF prev que o preso tem direito ao silncio. Essa norma se estende para o indiciado, para a pessoa solta, pois a CF adota o princpio que ningum obrigado a produzir prova contra si mesmo