Flashcards
Resumão AFO
Cards in this deck (34)
- 1LRFResponsabilidade
Planejamento
(Prevenir RISCO)
Transparência
Controle
(Corrigir DESVIO) - 2LRF Aplicado à:*Administração Direta
*Administração Indireta
(Autarquias e Fundações)
*Estatais Dependentes - 3LRF X Lei.4320"Lei 4.320"
FOCO: Direito Financeiro, Balanços, Patrimônio
"LRF"
FOCO: Finanças - 4RESULTADO NOMINALTodas as Receitas
(-)
Todas as Despesas - 5RESULTADO PRIMÁRIOReceitas (não financeiras)
(-)
Despesas (não financeiras) - 6NÃO FINANCEIRAReceitas: Não envolve recebimento de "Juros" nem "Operação de Crédito"
Despesas: Não envolve "Pagamento de dívida" nem "Pagamento de Juros" - 7RCL Receita Corrente LíquidaSomatório das Receitas Correntes
(-)
Deduções Obrigatórias
"Do mês de referência e 11 meses anteriores" - 8RECEITAS CORRENTES*Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria (antiga Receita Tributária)
*Contribuição Social
*Receitas Patrimoniais
*Receitas Agropecuárias
*Receitas Industriais
*Serviços
*Receitas de Transf.Corrente
*Outras - 9DEDUÇÕES OBRIGATÓRIAS*Transferência Constitucional
*Seguridade Social
(PAS - Prev.Social, Assist.Social, Saúde))
*PIS/PASEP - 10Receita Corrente LiquidaCalculada em cima da
RECEITA "ARRECADADA" - 11Estágio da RECEITA PÚBLICA"LAR"
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento - 12RESERVA DE CONTINGÊNCIASuportar despesas originárias de eventos fiscais supervenientes à aprovação do orçamento
"Superveniente: o que vem depois" - 13Observações para: RESERVA DE CONTINGÊNCIANão é classificável: Não sabemos onde será aplicado
Critérios e formas definidos: LDO
Montante da Reserva definido
com base na RCL - 14ESTUDAR EM ESPECIAL...Art.4, 7, 8, 29 a 31, 42 a 47 da LRF
DFT - Disposições Finais Transitórias - 15ANEXOS DA LDO: Anexo de Riscos Fiscais>Risco do Orçamento
>Riscos da Dívida
*Avaliação dos passivos contingentes e providências a serem tomadas* - 16ANEXOS DA LDO: Anexo de Metas FiscaisMetas anuais (valor corrente e constante)
Receitas e Despesas
Resultado Nominal e Primário
Montante da dívida pública
*Exercício atual e dois seguintes* - 17ANEXOS DA LDO para UNIÃO: Anexos EspecíficosObjetivos de Politicas Monetária,
Creditícia e Cambial
Parâmetros e Projeções para agregados e variáveis
Metas da inflação para exercício subsequente - 18REFINANCIAMENTO DE DIVIDA PÚBLICAFundada ou Consolidada
Mobiliária
Operação de crédito
Concessão de garantia
Refinanciamento da dívida mobiliária
*****
Superiores a 12 meses
Limites definidos pelo Senado
Autorização do Legislativo (pode menos de 12 meses) - 19DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃOPoder Executivo tem 30 dias após publicação da LOA
- 20ATO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOMecanismo para compatibilização (restabelecimento) de "Receitas e Despesas"
Não precisa do restabelecimento total poderá ser PARCIAL
Pode ser publicado bimestralmente pelo próprio Pode Executivo
DESPESAS OBRIGATÓRIAS não podem ser objeto de "Limitação de empenho" - 21DESPESAS OBRIGATÓRIAS*Pessoal
*Serviço da Dívida
*Transferência Constitucionais - 22REGRA DE OUROVEDADA
Operações de Crédito
"Superior"
Despesa de Capital
SALVO
Autorização legislativa, maioria absoluta e finalidade precisa - 23Proposta de Criação, Expansão ou Aperfeiçoamento de Ação Governamental NA LOASE ACARRETAR AUMENTO DE DESPESA:
*Premissas e metodologia de calculo
*Impacto Orçamentário e Financeiro
(Do exercício e dois seguintes)
*Declaração de compatibilidade da mudança da LOA está de acordo com a PPA e LDO - 24Órgão criar obrigação legal para ente público com período superior a 2 exercíciosPODERÁ SER COMPENSADA:
Redução permanente da despesa orçamentaria
Aumento permanente da Receita - 25FORMAS DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADotação
Destaque
Provisão - 26FORMAS DE MOVIMENTAÇÃO CRÉDITO *UO-Unidade orçamentáriaDestaque (Descentral.Externa)
Ex:UO para outra UO
Provisão (Descentral.Interna) - 27FORMAS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRACota
Repasse
Subrepasse - 28ESTRUTURA PROGRAMÁTICA (Programas)(1)PF.(2)FFF.(3)PPPP.(4)AAAA.(5)LLLL
1) Área do gasto
2) Subfunção
3) Programa
4) Ações
5) Localizador de Gastos - 29RESTOS À PAGARO que não é pago dentro do exercício vira RESTO A PAGAR para próximo exercício
- 30REGIMEDE COMPETÊNCIA:
Despesa, empenha, momento em que está gastando.
DE CAIXA:
Receita, momento que está arrecadando. - 31PERTENCE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO"Receitas neles Arrecadadas e Despesas legalmente Empenhadas"
- 32Inscrição (reconhecimento) de uma Despesa em RESTOS À PAGARRECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA
O pagamento desta Despesa será extra para o próximo exercício. - 33Recurso Legalmente Vinculadas à Despesa EspecificaSó poderá ser utilizada para aquela finalidade
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- AFO - Adm. Financeira e Orçamentária Flashcards on Resumão AFO , created by Rosana Ramos on 29/09/2018.
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- Rosana Ramos
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