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Description
Flashcards by Pablo Barbosa, updated more than 1 year ago
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Created by Pablo Barbosa
almost 5 years ago
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| Question | Answer |
| Conceito de Seguridade Social | Compreende num conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando garantir saúde, previdência e assistência social |
| Divisão da Seguridade Social | É dividida em saúde, previdência e assistência social |
| Conceito de Saúde | É direto de todos e um dever do Estado, sendo GRATUITA para todos, independente de contribuição |
| Objetivos da Saúde | Visa a redução de doenças e outros agravos, além da promoção, proteção e recuperação da saúde. |
| Diretrizes da Saúde | Descentralização, atendimento integral, visando atividades preventivas sem prejuízo ao serviço de assistência e com participação da comunidade. |
| Conceito de Assistência Social | É uma política voltada para o atendimento dos mais necessitados, sendo GRATUITA, independente de contribuição |
| Objetivo da Assistência Social | Visa a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Além de garantir um salário mínimo ao idoso e ao deficiente que não possuir meios de prover o próprio sustento ou ter garantido pela família |
| Conceito de Previdência Social | Visa a proteção do trabalhador, sendo de filiação obrigatória e de caráter contributivo |
| Objetivo da Previdência Social | Destinado a cobertura de riscos sociais, como incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão, morte, desemprego involuntário, maternidade e encargo familiar |
| Divisão da Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência Social Regime Complementar de Previdência |
| Regime Geral de Previdência Social RGPS | São todos os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores que não possuem Regime Próprio, sendo administrado pela INSS |
| Regime Próprio de Previdência Social RPPS | São os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo de provimento |
| Regime Complementar de Previdência | Destinado a todos que se interessarem, sendo facultativo e complementar, de organização autônoma e com capitalização de reserva |
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