04 - Qualidade de Segurado

Pablo Barbosa
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Descreve o período no qual o segurado está coberto pelo RGPS mesmo sem estar contribuindo
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Question Answer
Período de Graça É o tempo pelo qual o indivíduo continua coberto pelo RGPS mesmo SEM contribuir
Caducidade A perda da qualidade de segurado IMPORTA em caducidade dos direitos são obrigatórios ter essa qualidade, EXCETO Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Idade e Especial (se cumprir os requisitos)
Qual é o período de graça para quem está recebendo benefício previdenciário? Sem limite de prazo
Qual é o período de graça para quem perder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença? O prazo é de 12 meses
Qual é o período de graça para quem deixou de exercer atividade remunerada abrangida pelo RGPS? O prazo é de 12 meses
Qual é o período de graça para quem estiver suspenso ou licenciado sem remuneração? O prazo é de 12 meses Esse tópico é válido para os servidores abrangidos pelo RGPS
Qual é o período de graça após cessação de doença de segregação compulsória? O prazo é de 12 meses
Qual é o período de graça após o livramento do segurado detido ou recluso? O prazo é de 12 meses
Qual é o período de graça para o segurado facultativo que parou de contribuir? o prazo é de 6 meses
Qual é o período de graça para quem, após o licenciamento, prestar o serviço militar incorporado às Forças Armadas? O prazo é de 3 meses
Prorrogação de Prazo O segurado que tiver mais de 120 contribuições, SEM INTERRUPÇÕES, poderá ter seu prazo prorrogado por até 24 meses
Registro no MTE O segurado que comprovar seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, terá seu prazo prorrogado por mais 12 meses
Concessão de Aposentadoria O segurado que perder a qualidade terá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Especial ou por Idade, desde que preencha os requisitos necessário
Perda da Qualidade de Segurado A perda definitiva da qualidade de segurado ocorre a partir do 16º dia do 14º mês 16º dia do 08º mês (Segurado Facultativo)
Retomando a Qualidade de Segurado É necessário realizar uma NOVA FILIAÇÃO ao RGPS, cumprindo no mínimo UM TERÇO das contribuições exigidas de carência
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