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Description
Flashcards by Pablo Barbosa, updated more than 1 year ago
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Created by Pablo Barbosa
almost 5 years ago
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| Question | Answer |
| Período de Graça | É o tempo pelo qual o indivíduo continua coberto pelo RGPS mesmo SEM contribuir |
| Caducidade | A perda da qualidade de segurado IMPORTA em caducidade dos direitos são obrigatórios ter essa qualidade, EXCETO Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Idade e Especial (se cumprir os requisitos) |
| Qual é o período de graça para quem está recebendo benefício previdenciário? | Sem limite de prazo |
| Qual é o período de graça para quem perder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença? | O prazo é de 12 meses |
| Qual é o período de graça para quem deixou de exercer atividade remunerada abrangida pelo RGPS? | O prazo é de 12 meses |
| Qual é o período de graça para quem estiver suspenso ou licenciado sem remuneração? | O prazo é de 12 meses Esse tópico é válido para os servidores abrangidos pelo RGPS |
| Qual é o período de graça após cessação de doença de segregação compulsória? | O prazo é de 12 meses |
| Qual é o período de graça após o livramento do segurado detido ou recluso? | O prazo é de 12 meses |
| Qual é o período de graça para o segurado facultativo que parou de contribuir? | o prazo é de 6 meses |
| Qual é o período de graça para quem, após o licenciamento, prestar o serviço militar incorporado às Forças Armadas? | O prazo é de 3 meses |
| Prorrogação de Prazo | O segurado que tiver mais de 120 contribuições, SEM INTERRUPÇÕES, poderá ter seu prazo prorrogado por até 24 meses |
| Registro no MTE | O segurado que comprovar seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, terá seu prazo prorrogado por mais 12 meses |
| Concessão de Aposentadoria | O segurado que perder a qualidade terá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Especial ou por Idade, desde que preencha os requisitos necessário |
| Perda da Qualidade de Segurado | A perda definitiva da qualidade de segurado ocorre a partir do 16º dia do 14º mês 16º dia do 08º mês (Segurado Facultativo) |
| Retomando a Qualidade de Segurado | É necessário realizar uma NOVA FILIAÇÃO ao RGPS, cumprindo no mínimo UM TERÇO das contribuições exigidas de carência |
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