Flashcards
04 - Aposentadoria por Idade
Cards in this deck (12)
- 1Conceito IdadeOcorre quando o indivíduo atinge uma determinada idade avançada
- 2AbrangênciaTodos os segurados
- 3Início do Benefício Empregado e Empregado DomésticoAté 90 dias - no desligamento do emprego
Após 90 dias - DER
DER - quando não houver desligamento - 4Início do Benefício Demais SeguradosData de Entrada do Requerimento
- 5Carência180 contribuições + Idade
- 6Carência CompulsóriaHomem - 70 anos
Mulher - 65 anos - 7Carência NormalHomem - 65 anos
Mulher - 60 anos - 8Carência Segurado EspecialHomem - 60 anos
Mulher - 55 anos - 9Renda Mensal70% do salário de benefício + 1% para cada grupo de 12 contribuições mensais, não ultrapassando 30%
- 10Renda Mensal Segurado EspecialCom Contribuição Facultativa:
Regra geral (70%+1%)
Sem Contribuição Facultativa:
Salário mínimo - 11Renda Mensal Aposentadoria CompulsóriaOcorre quando a empresa solicita a aposentadoria para o segurado, neste caso o mesmo terá direito a uma indenização trabalhista
- 12Comprovação do Segurado EspecialO trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que descontínuo, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício ou no mês que cumpriu o requisito de idade
Information
- Description
- Descrição das regras, requisitos e características para concessão da aposentadoria por idade no RGPS
- Created by
- Pablo Barbosa
- Views
- 6
- Tags
- Rating