Flashcards
Anotações da aula 3
Cards in this deck (9)
- 1Quais os seis métodos de interpretação constitucional?Método jurídico
Método Tópico-Problemático
Método Hermenêutico
Método Espiritual
Método Normativo
Método da Comparação - 2O que é o método jurídico e método tópico-problemático?1-Interpretação da norma escrita.
2- Quando há mais de uma resposta possível, Vencendo o melhor argumento. - 3O que é o método Hermenêutico-Concretizador e Método Científico Espiritual?1-Vai da norma constitucional para o problema, preenchendo as lacunas que ficam.
2-Tenta integrar a constituição na sociedade, a flexionando para acompanhar as constates mutações do Estado. - 4O que é o Método Normativo-estruturante e Método da Comparação constitucional?1-Tenta juntar a realidade social com a constituição tornando a norma o ponto de chegada do processo interpretativo.
2-Compara a nossa constituição com a de outros países, tentando chegar a um modus operandi entre os países. - 5Quais os oito princípios da interpretação constitucional?princípio da unidade
do efeito integrador,
da máxima efetividade,
da conformidade funcional,
da concordância prática,
da força normativa,
da interpretação conforme a constituição,
da teoria dos poderes implícitos - 6O que é o princípio da unidade da constituição e princípio do efeito integrador?1-Um dispositivo complementa o outro transformando sua interpretação sistêmica.
2-Integra a realidade social e politica para manter a coesão sociopolítica. - 7O que é o princípio da máxima efetividade e princípio conformidade funcional?1-A constituição não pode ficar apenas no papel. O objetivo deste princípio é extrair o maior conteúdo possível das normas constitucionais.
2-Os órgão do Poder devem inspirar seus atos na superioridade das normas constitucionais, devem observar os comandos normativos da Lei Maior - 8O que é o princípio da concordância prática e princípio da força normativa da constituição?1-Quando bens constitucionais protegidos se chocam, o aplicador das normas devera achar uma solução que otimize os dois.
2-Usada pelo STF, quando duas ou mais interpretações possíveis surgirem, “deve-se priorizar a que esteja de acordo com a CF/88 - 9O que é o princípio da interpretação conforme a constituição e princípio da teoria dos poderes implícitos?1-dentre as inúmeras possibilidades interpretativas o intérprete deve escolher aquela que esteja em perfeita sintonia com o texto e o contexto da carta maior.
2-Dar capacidade para que cada entidade exprima seu poder.
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- Direito 1º Semestre (Teoria Geral do Direito Constitucional) Flashcards on Anotações da aula 3, created by Jaime Junior on 15/09/2019.
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- Jaime Junior
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