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Flashcards

três nove cinco

Lidi Coelho Portuguese 68 cards

Cards in this deck (68)

  1. 1A PGDF é um órgão setorialERRADO.
    É um órgão CENTRAL
  2. 2A PGDF é um órgão central do ...Sistema Jurídico do DF
  3. 3A PGDF é instituição de natureza...permanente, essencial
  4. 4A PGDF é instituição de natureza permanente, essencial à __________ e ____________.Justiça e
    Administração
  5. 5A PGDF por ser vinculada ao P. Executivo, não possui autonomia.ERRADO.
    Possui autonomia sim.
  6. 6Que tipo de autonomia a PGDF possui?funcional,
    administrativa e financeira
  7. 7cabe a PGDF a representação judicial e a consultoria administrativa do Distrito Federal e de suas autarquias e fundaçõesERRADO.
    ...consultoria jurídica.
  8. 8Qual a finalidade da PGDF?Exercer a advocacia pública
  9. 9Cabe à PGDF a orientação ________________ e supervisão _____________ do sistema jurídico do DF.Orientação normativa
    Supervisão técnica
  10. 10Quem integra o sistema jurídico do Distrito Federal?assessorias técnico-legislativas e
    serviços jurídicos
  11. 11A Procuradoria-Geral do Distrito Federal é equiparada às __________________.Secretarias de Estado
  12. 12A Procuradoria-Geral do Distrito Federal é equiparada às Secretarias de Estado somente em alguns aspectos.ERRADO.
    é equiparada para TODOS os efeitos.
  13. 13O titular da PGDF tem as prerrogativas, direitos e vantagens de ______________.secretário de estado
  14. 14Quantos órgãos compõem a estrutura organizacional básica da PGDF?5 órgãos
  15. 15Quais são os órgãos que compõem a estrutura organizacional básica da PGDF?1 órgãos de direção superior
    2 órgãos de assessoramento superior
    3 órgãos executivos do sistema jurídico
    do Distrito Federal
    4 órgãos de apoio técnico e operacional
    5 órgãos administrativos
  16. 16A PGDF será chefiada por quem?Pelo Procurador Geral.
  17. 17Procurador Geral será escolhido dentre quaisquer Procuradores do Distrito Federal.ERRADO.
    Dentre os Procurados do DF em atividade.
  18. 18É competência privativa do _______________ nomear e destituir o Procurador Geral.Governador do DF.
  19. 19Qual é a função da Câmara Legislativa do DF na escolha do Procurador Geral?Aprovar previamente a indicação ou destituição do Procurador Gera.
  20. 20O Procurador-Geral será substituído, em suas ausências e impedimentos eventuais, por quem?pelo Procurador-Geral Adjunto
  21. 21A estrutura interna e as competências dos órgãos são definidas por Lei.ERRADO.
    São definidas por Decreto.
  22. 22Os ocupantes dos cargos de Assistente farão parte de qual quadro?do quadro de funções comissionadas.
  23. 23Os ocupantes dos cargos de Assistente farão parte do quadro de funções comissionadas do _________________.Gabinete do Procurador-Geral do Distrito Federal
  24. 24Os ocupantes dos cargos de Assistente serão lotados na estrutura externa da Procuradoria.ERRADO.
    estrutura interna
  25. 25Os Procuradores do Distrito Federal exercerão suas funções eventualmente nos serviços jurídicos das empresas públicas.ERRADO.
    expressão suspensa por liminar.
  26. 26Onde os Procuradores do Distrito Federal exercerão suas funçõe?1 órgãos da Procuradoria-Geral
    2 serviços jurídicos das Autarquias e Fundações
    3 chefias de assessorias técnico-legislativas
    4 órgãos e entidades da Administração Direta do DF
  27. 27Os integrantes da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas exercerão suas funções onde?nos órgãos da
    Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
  28. 28A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Governador.ERRADO.
    ato do Procurador-Geral.
  29. 29A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Procurador-Geral, de acordo com as suas necessidades.ERRADO.
    de acordo com
    a necessidade de serviço.
  30. 30Os casos de remoção e relotação poderão ser apreciados pela Corregedoria.ERRADO.
    poderão ser apreciados pelo Conselho Superior.
  31. 31Os casos de remoção e relotação, não precisam de pedido de revisão para serem apreciados pelo Conselho Superior.ERRADO.
    Os casos de remoção e relotação, DESDE QUE HAJA PEDIDO DE REVISÃO, poderão ser apreciados pelo Conselho Superior.
  32. 32Os casos de remoção e relotação, desde que haja pedido de revisão, devidamente fundamentado, poderão ser apreciados pelo Conselho Superior.CERTO.
  33. 33A cessão de Procuradores para outros órgãos dependerá de prévia anuência da Corregedoria.ERRADO.
    prévia anuência do Conselho Superior.
  34. 34A CESSÃO de Procuradores somente se dará em 3 casos. Quais?DF: para:
    1 exercício de cargo de natureza especial ou equivalente
    2 exercício de cargo de direção de serviços jurídicos da Adm dir/indir
    U, E, M: para:
    exercício de cargo de direção de natureza relevante.
  35. 35A cessão de Procuradores no âmbito da União, Estados e Município só pode ocorrer para o exercício de cargo de direção de natureza relevante, podendo ser de nível inferior a Consultor Jurídico.ERRADO.
    Deve ser de nível igual ou superior a Consultor Jurídico.
  36. 36A cessão de Procuradores no âmbito da União, Estados e Município só pode ocorrer para o exercício de cargo de direção de natureza relevante, de nível igual ou superior a Consultor Jurídico, desde que com ônus para o órgão requisitante.CERTO.
  37. 37A disposição de procuradores para outros órgãos ou entidades depende de prévia anuência de quem?Do Conselho Superior.
  38. 38A DISPOSIÇÃO de procuradores para outros órgãos ou entidades somente se dá em 2 casos. Quais?DF: para:
    viabilizar a execução de projetos ou ações de natureza jurídica.
    União: para:
    atuar como membro do TSE, TREDF, CNJ ou CNMP.
  39. 39A disposição de procuradores para outros órgãos ou entidades se dá, no âmbito do Distrito Federal, para viabilizar a execução de projetos ou ações de natureza jurídica, não havendo necessidade de ter um fim específico e o prazo será indeterminado.ERRADO.
    Deve ter um fim
    determinado e prazo certo.
  40. 40Em alguns casos é possível a publicidade de parecer da PGDF antes da aprovação do Procurador-Geral.ERRADO.
    É vedado o fornecimento de cópias ou de qualquer outro meio de publicidade de parecer da
    Procuradoria-Geral do Distrito Federal antes da competente aprovação do Procurador-Geral.
  41. 41Os atuais ocupantes dos cargos de Procurador Autárquico e de Procurador Fundacional do DF integram qual quadro?O quadro em extinção, com todos os direitos e vantagens assegurados.
  42. 42Quantos membros possui o CS?11 membros + 10 suplentes
  43. 43Quem preside o CS?O PGDF.
  44. 44Como se dá o processo de escolha dos membros?5 titulares e 5 suplentes são escolhidos pelo PGDF dentre os ocupantes de CC e CNE.
    5 titulares e 5 suplentes eleitos em escrutíneo secreto.
  45. 45Quanto tempo de mandato tem os membros escolhidos pelo PGDF?2 anos de mandato, permitida A recondução.
  46. 46Quanto tempo de mandato tem os membros eleitos?2 anos de mandato, permitida 1 reeleição.
  47. 47Como ocorre a ordem de suplência?Escolhidos pelo PGDF: ordem definida por ele.
    Escolhidos em eleição: ordem dada pela quantidade de votos.
  48. 48Encerrando-se o mandato antes do decurso do prazo o suplente é titularizado para cumprir novo mandato de 2 anos.ERRADO. O suplente irá COMPLETAR o período de seu antecessor.
  49. 49Quem realiza as eleições?A Associação dos Procuradores do DF.
  50. 50Onde estão contempladas as regras e procedimentos para a eleição?em Resolução do CS.
  51. 51Nos impedimentos ou ausência do PGDF quem preside o Conselho Superior?Proc Geral Adjunto.
  52. 52Nos impedimentos ou ausência do PGDF, quem preside o CS é o Proc Geral Adjunto. E na ausência e impedimento deste, quem irá presidir?O Conselheiro mais antigo na carreira.
  53. 53Quem exerce as atividades de órgão fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos Proc?A Corregedoria.
  54. 54Quais são as condições para que sejam recebidas denúncias contra Procuradores?Deve conter:
    identificação e endereço do denunciante;
    ser formulada por escrito;
    confirmada a autenticidade.
  55. 55O que deve ser feito se houver dúvida sobre a autenticidade da denúncia?O denunciante será intimado para comparecer pessoalmente e confirmar a denúncia.
  56. 56Quem irá intimar o denunciante para confirmar a denúncia?O Procurador-Corregedor.
  57. 57Não são permitidas denúncias verbais.ERRADO.
    As denúncias verbais serão reduzidas a termo, perante o Proc-Corregedor.
  58. 58Quem é o chefe da Corregedoria?O Procur-Corregedor
  59. 59Quem nomeia o Proc-Corregedor?O Governador.
  60. 60Quem indica o Procurador Corregedor?O Proc geral do DF
  61. 61Como será escolhido o Proc Corregedor?Dentre integrantes da carreira, em atividade.
  62. 62o Proc Corregedor será escolhido dentre os integrantes da carreira de Procurador do DF, em atividade e com pelo menos 2 anos de exercício.ERRADO.
    ... pelo menos 5 anos de exercício.
  63. 63Como se dá o mandato do Proc Corregedor?Mandato de 2 anos
    Permitida A recondução.
  64. 64A recondução do Proc Corregedor pode ser de quantas vezes se achar necessário.ERRADO.
    será permitida A recondução por UM único período.
  65. 65O Proc Corregedor promoverá correições nos órgãos de execução e demais, SEM a participação dos dirigentes.ERRADO.
    COM a participação dos dirigentes.
  66. 66O Proc Corregedor promoverá correições nos órgãos de execução e demais, mediante comunicação com antecedência mínima de 24 horas.ERRADO.
    Com antecedência mínima de 15 dias.
  67. 67O Proc Corregedor poderá, a qualquer tempo, requisitar o que dos dirigentes?Autos de procedimentos para exame.
  68. 68O Proc Corregedor poderá, a qualquer tempo, requisitar dos dirigentes autos de procedimentos para exame, mediante comunicação com antecedência mínima de _______________.48 horas.

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Flashcards on três nove cinco , created by Lidi Coelho on 10/01/2020.
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Lidi Coelho
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