Flashcards
três nove cinco
Cards in this deck (68)
- 1A PGDF é um órgão setorialERRADO.
É um órgão CENTRAL - 2A PGDF é um órgão central do ...Sistema Jurídico do DF
- 3A PGDF é instituição de natureza...permanente, essencial
- 4A PGDF é instituição de natureza permanente, essencial à __________ e ____________.Justiça e
Administração - 5A PGDF por ser vinculada ao P. Executivo, não possui autonomia.ERRADO.
Possui autonomia sim. - 6Que tipo de autonomia a PGDF possui?funcional,
administrativa e financeira - 7cabe a PGDF a representação judicial e a consultoria administrativa do Distrito Federal e de suas autarquias e fundaçõesERRADO.
...consultoria jurídica. - 8Qual a finalidade da PGDF?Exercer a advocacia pública
- 9Cabe à PGDF a orientação ________________ e supervisão _____________ do sistema jurídico do DF.Orientação normativa
Supervisão técnica - 10Quem integra o sistema jurídico do Distrito Federal?assessorias técnico-legislativas e
serviços jurídicos - 11A Procuradoria-Geral do Distrito Federal é equiparada às __________________.Secretarias de Estado
- 12A Procuradoria-Geral do Distrito Federal é equiparada às Secretarias de Estado somente em alguns aspectos.ERRADO.
é equiparada para TODOS os efeitos. - 13O titular da PGDF tem as prerrogativas, direitos e vantagens de ______________.secretário de estado
- 14Quantos órgãos compõem a estrutura organizacional básica da PGDF?5 órgãos
- 15Quais são os órgãos que compõem a estrutura organizacional básica da PGDF?1 órgãos de direção superior
2 órgãos de assessoramento superior
3 órgãos executivos do sistema jurídico
do Distrito Federal
4 órgãos de apoio técnico e operacional
5 órgãos administrativos - 16A PGDF será chefiada por quem?Pelo Procurador Geral.
- 17Procurador Geral será escolhido dentre quaisquer Procuradores do Distrito Federal.ERRADO.
Dentre os Procurados do DF em atividade. - 18É competência privativa do _______________ nomear e destituir o Procurador Geral.Governador do DF.
- 19Qual é a função da Câmara Legislativa do DF na escolha do Procurador Geral?Aprovar previamente a indicação ou destituição do Procurador Gera.
- 20O Procurador-Geral será substituído, em suas ausências e impedimentos eventuais, por quem?pelo Procurador-Geral Adjunto
- 21A estrutura interna e as competências dos órgãos são definidas por Lei.ERRADO.
São definidas por Decreto. - 22Os ocupantes dos cargos de Assistente farão parte de qual quadro?do quadro de funções comissionadas.
- 23Os ocupantes dos cargos de Assistente farão parte do quadro de funções comissionadas do _________________.Gabinete do Procurador-Geral do Distrito Federal
- 24Os ocupantes dos cargos de Assistente serão lotados na estrutura externa da Procuradoria.ERRADO.
estrutura interna - 25Os Procuradores do Distrito Federal exercerão suas funções eventualmente nos serviços jurídicos das empresas públicas.ERRADO.
expressão suspensa por liminar. - 26Onde os Procuradores do Distrito Federal exercerão suas funçõe?1 órgãos da Procuradoria-Geral
2 serviços jurídicos das Autarquias e Fundações
3 chefias de assessorias técnico-legislativas
4 órgãos e entidades da Administração Direta do DF - 27Os integrantes da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas exercerão suas funções onde?nos órgãos da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal. - 28A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Governador.ERRADO.
ato do Procurador-Geral. - 29A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Procurador-Geral, de acordo com as suas necessidades.ERRADO.
de acordo com
a necessidade de serviço. - 30Os casos de remoção e relotação poderão ser apreciados pela Corregedoria.ERRADO.
poderão ser apreciados pelo Conselho Superior. - 31Os casos de remoção e relotação, não precisam de pedido de revisão para serem apreciados pelo Conselho Superior.ERRADO.
Os casos de remoção e relotação, DESDE QUE HAJA PEDIDO DE REVISÃO, poderão ser apreciados pelo Conselho Superior. - 32Os casos de remoção e relotação, desde que haja pedido de revisão, devidamente fundamentado, poderão ser apreciados pelo Conselho Superior.CERTO.
- 33A cessão de Procuradores para outros órgãos dependerá de prévia anuência da Corregedoria.ERRADO.
prévia anuência do Conselho Superior. - 34A CESSÃO de Procuradores somente se dará em 3 casos. Quais?DF: para:
1 exercício de cargo de natureza especial ou equivalente
2 exercício de cargo de direção de serviços jurídicos da Adm dir/indir
U, E, M: para:
exercício de cargo de direção de natureza relevante. - 35A cessão de Procuradores no âmbito da União, Estados e Município só pode ocorrer para o exercício de cargo de direção de natureza relevante, podendo ser de nível inferior a Consultor Jurídico.ERRADO.
Deve ser de nível igual ou superior a Consultor Jurídico. - 36A cessão de Procuradores no âmbito da União, Estados e Município só pode ocorrer para o exercício de cargo de direção de natureza relevante, de nível igual ou superior a Consultor Jurídico, desde que com ônus para o órgão requisitante.CERTO.
- 37A disposição de procuradores para outros órgãos ou entidades depende de prévia anuência de quem?Do Conselho Superior.
- 38A DISPOSIÇÃO de procuradores para outros órgãos ou entidades somente se dá em 2 casos. Quais?DF: para:
viabilizar a execução de projetos ou ações de natureza jurídica.
União: para:
atuar como membro do TSE, TREDF, CNJ ou CNMP. - 39A disposição de procuradores para outros órgãos ou entidades se dá, no âmbito do Distrito Federal, para viabilizar a execução de projetos ou ações de natureza jurídica, não havendo necessidade de ter um fim específico e o prazo será indeterminado.ERRADO.
Deve ter um fim
determinado e prazo certo. - 40Em alguns casos é possível a publicidade de parecer da PGDF antes da aprovação do Procurador-Geral.ERRADO.
É vedado o fornecimento de cópias ou de qualquer outro meio de publicidade de parecer da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal antes da competente aprovação do Procurador-Geral. - 41Os atuais ocupantes dos cargos de Procurador Autárquico e de Procurador Fundacional do DF integram qual quadro?O quadro em extinção, com todos os direitos e vantagens assegurados.
- 42Quantos membros possui o CS?11 membros + 10 suplentes
- 43Quem preside o CS?O PGDF.
- 44Como se dá o processo de escolha dos membros?5 titulares e 5 suplentes são escolhidos pelo PGDF dentre os ocupantes de CC e CNE.
5 titulares e 5 suplentes eleitos em escrutíneo secreto. - 45Quanto tempo de mandato tem os membros escolhidos pelo PGDF?2 anos de mandato, permitida A recondução.
- 46Quanto tempo de mandato tem os membros eleitos?2 anos de mandato, permitida 1 reeleição.
- 47Como ocorre a ordem de suplência?Escolhidos pelo PGDF: ordem definida por ele.
Escolhidos em eleição: ordem dada pela quantidade de votos. - 48Encerrando-se o mandato antes do decurso do prazo o suplente é titularizado para cumprir novo mandato de 2 anos.ERRADO. O suplente irá COMPLETAR o período de seu antecessor.
- 49Quem realiza as eleições?A Associação dos Procuradores do DF.
- 50Onde estão contempladas as regras e procedimentos para a eleição?em Resolução do CS.
- 51Nos impedimentos ou ausência do PGDF quem preside o Conselho Superior?Proc Geral Adjunto.
- 52Nos impedimentos ou ausência do PGDF, quem preside o CS é o Proc Geral Adjunto. E na ausência e impedimento deste, quem irá presidir?O Conselheiro mais antigo na carreira.
- 53Quem exerce as atividades de órgão fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos Proc?A Corregedoria.
- 54Quais são as condições para que sejam recebidas denúncias contra Procuradores?Deve conter:
identificação e endereço do denunciante;
ser formulada por escrito;
confirmada a autenticidade. - 55O que deve ser feito se houver dúvida sobre a autenticidade da denúncia?O denunciante será intimado para comparecer pessoalmente e confirmar a denúncia.
- 56Quem irá intimar o denunciante para confirmar a denúncia?O Procurador-Corregedor.
- 57Não são permitidas denúncias verbais.ERRADO.
As denúncias verbais serão reduzidas a termo, perante o Proc-Corregedor. - 58Quem é o chefe da Corregedoria?O Procur-Corregedor
- 59Quem nomeia o Proc-Corregedor?O Governador.
- 60Quem indica o Procurador Corregedor?O Proc geral do DF
- 61Como será escolhido o Proc Corregedor?Dentre integrantes da carreira, em atividade.
- 62o Proc Corregedor será escolhido dentre os integrantes da carreira de Procurador do DF, em atividade e com pelo menos 2 anos de exercício.ERRADO.
... pelo menos 5 anos de exercício. - 63Como se dá o mandato do Proc Corregedor?Mandato de 2 anos
Permitida A recondução. - 64A recondução do Proc Corregedor pode ser de quantas vezes se achar necessário.ERRADO.
será permitida A recondução por UM único período. - 65O Proc Corregedor promoverá correições nos órgãos de execução e demais, SEM a participação dos dirigentes.ERRADO.
COM a participação dos dirigentes. - 66O Proc Corregedor promoverá correições nos órgãos de execução e demais, mediante comunicação com antecedência mínima de 24 horas.ERRADO.
Com antecedência mínima de 15 dias. - 67O Proc Corregedor poderá, a qualquer tempo, requisitar o que dos dirigentes?Autos de procedimentos para exame.
- 68O Proc Corregedor poderá, a qualquer tempo, requisitar dos dirigentes autos de procedimentos para exame, mediante comunicação com antecedência mínima de _______________.48 horas.
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- Flashcards on três nove cinco , created by Lidi Coelho on 10/01/2020.
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- Lidi Coelho
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