Flashcards
auditor betim
Cards in this deck (16)
- 1participação culposa em crime doloso ou participação dolosa em crime culposo.nãe é permitida
- 2parassinteticasufixo e prefixo
- 3Características do exame fixoIdentificação, existência física, autenticidade, quantidade
e qualidade - 4Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até _______, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.metade
- 5pena de detençãoregime semi aberto e aberto
- 6é possvel a conversão de pena privativa de liberdade em privativa de direito em caso de reincidência?sim
- 7Tal modalidade deve ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada de trabalho, na forma do art. 46, §3º do CP, mas pode ser cumprida em menor tempo do que o fixado na sentença, caso a condenação seja superior a ____________(art. 46, §4º do CP), nunca inferior à __________do tempo de pena privativa de liberdade fixado1 ano, á metade
- 8abatimento do tempo de cumprimento da pena imposta, em razão do tempo que o condenado permaneceu preso provisoriamente, administrativamente ou internado nos estabelecimentos psiquiátricos previstosdetração
- 9Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear- se a anulação, será este de______, a contar da data da conclusão do ato.(civi)2 anos
- 10Sendo diário o período de incidência, o fato gerador da Taxa considera-se ocorrido no último dia útil anterior à data de início de funcionamento do estabelecimento, ____________________no caso de atividades
temporárias. - 11O fato gerador da taxa considera-se ocorrido na data de início de funcionamento do estabelecimento, anualmente.somente no primeira ano
- 12Nenhum plano ou projeto de arruamento ou loteamento poderá ser executado sem o prévio pagamento da Taxa.verdadeiro
- 13Legitima defesa putativaage acreditando estar acobertado por excludente de ilicitade
- 14Exclusão de ilicitudeestado de necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento de dever legal
- 15exclusão de culpabilidadecoação irresistível, obediência hierárquica
- 16—
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- Flashcards on auditor betim, created by Lara Freire on 15/02/2020.
- Created by
- Lara Freire · Feb 2020
- Updated
- Feb 18, 2020
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