Títulos de Crédito em Geral

Daiane  Duarte
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Maroni Costa
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Daiane  Duarte
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Flashcards on Títulos de Crédito em Geral, created by Daiane Duarte on 03/17/2020.
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Question Answer
Conceitue TÍTULOS DE CRÉDITO. Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) Documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele contido, que somente produz efeito quando preenchido os requisitos previstos em lei.
Qual a função dos TÍTULOS DE CRÉDITO? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) Facilitar a circulação das riquezas, posto que possibilitam a transferência de créditos através de fórmulas simples, e dão aos seus titulares garantias que tornam tais créditos mais fáceis de serem satisfeitos.
Quais as características dos TÍTULOS DE CRÉDITO? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) A cartularidade, a literalidade e a autonomia.
Em que consiste a CARTULARIDADE? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) Consiste na materialização do direito, ou seja, o título se assenta num documento (cártula).
Em que consiste a LITERALIDADE? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) É a medida do direito contido no título. Vale, assim, o documento pelo seu conteúdo, levando-se em consideração somente o que nele está inserido.
Em que consiste a AUTONOMIA? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) O seu possuidor de boa-fé exercita um direito próprio, que não pode ser restringido em virtude das relações existentes entre os anteriores possuidores e o devedor. Cada obrigação é autônoma em relação às demais.
Em que consiste a Independência? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) Consiste em que o título basta-se a si mesmo, sem necessidade de outro documento para completa-lo.
A abstração consiste em que? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) Consiste no fato em que os títulos podem circular como documentos abstratos, sem ligação com a causa a que devam sua origem.
O que são títulos causais? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) São aqueles postos no mercado havendo a enunciação da sua causa, como, por exemplo, a duplicata que só pode ser emitida em decorrência de uma entrega efetiva de mercadorias ou de um serviço prestado.
Quais as teorias que tratam da natureza dos títulos de crédito? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) a) Teoria de Cesare Vivante; b) Teoria da Criação (Kurtze); c) Teoria da Emissão (Stobbe e Windscheid)
Como se classificam os títulos de crédito quanto ao seu CONTEÚDO? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) 1) Títulos de crédito propriamente ditos, que dão direito a uma prestação de coisas fungíveis, de que é exemplo a nota promissória; 2) Títulos que servem para aquisição de direitos reais sobre coisas determinadas, como o conhecimento de transporte; 3) Títulos que atribuem a qualidade de sócio, como as ações de S.A.; 4) Títulos que dão direito a algum serviço, como um bilhete de ingresso ou de transporte.
Como se classificam os títulos de crédito quanto ao modo de CIRCULAÇÃO? Th Jb37 C3 Pq (binary/octet-stream) 1) NOMINATIVOS - os que designam o credor da obrigação, e muitas vezes são submetidos a registro; 2) À ORDEM - os que são emitidos em favor de pessoa determinada, podem ser transferidos para pessoa específica ou não, mediante simples endosso. 3) AO PORTADOR - que não revelam o nome da pessoa beneficiada, presumindo-se credor aquele que tiver a posse do título.
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